PR empossa juíza conselheira do TS com apelos para justiça de qualidade
Maputo (Moçambique), 30 de Julho de 2024 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, desafia à recém-empossada juíza conselheira do Tribunal Supremo (TS), Maria Isabel Bento Rupia, a dar a sua contribuição na materialização da visão para uma justiça assente num sistema acessível, independente, moderno, íntegro, célere e de qualidade.
Maria Rupia, que desta forma atinge o topo da pirâmide de carreira da Magistratura Judicial, tomou posse ao cargo hoje num acto dirigido pelo estadista e mais alto magistrado da nação.
No seu discurso de ocasião, o Presidente Nyusi, referiu que o empossamento do mais novo membro da equipa de juízes conselheiros do TS decorre do mérito da empossada, por ter passado com distinção no concurso, o que revela a sua competência técnico-profissional.
“Este é um reconhecimento justo e merecido de uma carreira pautada por dedicação, excelência e constante compromisso com a justiça”, disse o estadista, para quem este acto é importante não só para a magistrada, mas também para todo o sistema de justiça e para o país.
Referiu ainda que ao passar a integrar o corpo de juízes da mais alta instância judicial do país, a juíza conselheira marca a necessária renovação e, ao mesmo tempo, a consolidação do judiciário moçambicano, testemunhando a vitalidade do sistema de justiça moçambicano.
“Ao longo dos anos revelou uma dedicação incansável na promoção da justiça e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A sua experiência, integridade e compromisso com a legalidade são qualidades que conferem grande respeito entre os seus pares e na sociedade”, reconheceu.
Ainda de acordo com o mais alto magistrado da nação, o caminho percorrido pela juíza permitiu adquirir e aprofundar os seus conhecimentos relativamente ao funcionamento do Sistema de Administração da Justiça, como um todo, e dos tribunais, em particular.
“Por isso, estamos convictos que domina os vários constrangimentos que enfermam o Sistema de Administração da Justiça”, afirma o Presidente Nyusi, certo de que a empossada está especialmente bem preparada para contribuir para a construção de uma justiça mais justa, eficiente e acessível a todos.
O governante assegurou que na qualidade de Chefe de Estado e, por conseguinte, o garante do correcto funcionamento dos órgãos e instituições do Estado, vai continuar a dar a sua contribuição para a melhoria do Sistema de Administração da Justiça e consolidação do Estado de Direito Democrático.