Presidente da República fala de Paz e Democracia no Chatham House
Maputo, 17 de Abril de 2018 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, falou sobre Paz e Democracia, cujo tema da apresentação foi “A promoção da paz sustentável, democracia e o desenvolvimento inclusivo em Moçambique”, perante a comunidade da Chatham House, uma organização de pesquisa académica sem fins lucrativos, cuja missão é analisar o conhecimento e promover uma melhor compreensão dos principais temas políticos internacionais, e é considerada uma das mais importantes instituições nessa área.
Na sua apresentação, o Chefe do Estado afirmou que a democracia, paz e desenvolvimento são transversais e interdependentes, e não existe democracia sem paz e desenvolvimento; do mesmo modo, não há desenvolvimento sem democracia e paz. E, não pode haver paz sustentável sem democracia e desenvolvimento.
“A democracia, paz e desenvolvimento são uma etapa de uma interacção social complexa de pessoas através de instituições e dentro de um país. A sua consecução coloca desafios e oportunidades que se forem bem equacionadas podem resultar numa sociedade de relativo consenso, harmonia e bem-estar entre todos os seus membros”, disse o Presidente Nyusi.
Para o estadista, há necessidade de estabelecer o equilíbrio correcto entre os princípios de democracia partilhados e universalmente aceites, e as tradições culturais, históricas e políticas africanas, para que os parâmetros pelos quais se orientam não choquem com modo típico de vida na sociedade Africana.
Ainda incidindo sobre a democracia, o Presidente Nyusi disse que em Moçambique foi assinado o acordo de paz entre o Governo e a Renamo para pôr fim a 16 anos de um conflito armado devastador, e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multipartidárias e desde então o país tem realizado eleições regulares directas ao nível nacional e municipal para escolher o Presidente da República, os Deputados da Assembleia da República, Membros da assembleia provincial e os Presidentes dos Municípios.
“O actual sistema permite a expressão e representação de pontos de vista diferentes e divergentes e maior nível de responsabilização dos detentores de cargos públicos. Mesmo assim, estamos cientes que a nossa democracia não é um sistema perfeito, daí que continuemos a trabalhar para o seu aperfeiçoamento constante”, explicou.
O Chefe do Estado informou também que o país está prestes a inaugurar uma nova página para aprofundar, ainda mais, a democracia com a proposta de emendas pontuais à Constituição para introduzir níveis acrescidos de poder administrativo e político descentralizado e desconcentrado aos níveis provincial e distrital, na sequência do consenso alcançado com Afonso Dhlakama, Presidente da RENAMO, o principal partido da oposição.
Falando da Paz, o Presidente Nyusi disse que ela é impulsionadora da democracia e desenvolvimento, daí que a construção e manutenção da paz seja uma empreitada importante a que se comprometeu plenamente.
“Entendemos a paz, como um conjunto de condições que, mais do que a mera ausência de conflito violento, facilita a convivência salutar, justa e harmoniosa dos cidadãos, mediante a preservação das suas aspirações, liberdades e direitos”, explicou.
Para o Chefe do Estado, a Unidade na diversidade, clama por um diálogo permanente, e esse é o reconhecimento de que as diferenças de toda a espécie, desde opiniões, convicções políticas, religiosas, de género, etc, não devem deter os moçambicanos de perseguir o seu sonho, pois o importante é se tornar um hábito de vida a concentração naquilo que une, mais do que naquilo que divide.