PR inteira-se do funcionamento do Tribunal Administrativo

Durante a visita, o chefe do Estado recebeu explicações sobre os diversos sectores que compõem o Tribunal, tendo igualmente interagido com funcionários daquela instituição.

Falando no encontro que manteve com o colectivo de juízes que compõem o Tribunal Administrativo, o Alto Magistrado da Nação referiu que há um grito colectivo sobre a celeridade processual nas medidas de aceleração da economia do país.

“É fundamental este processo de percepção da celeridade processual e também a desburocratização, porque se não o fizermos, não vamos acompanhar o crescimento do país e haverá uma certa descontinuidade deste processo”, Sublinhou.

Para o Presidente da República, Todos os sectores de trabalho devem ter uma comunicação eficaz, e, no caso concreto é saber ouvir, tendo em conta que se trata de um tribunal, pois, o ser humano sente-se importante quando é ouvido, compreendido e, sobretudo, quando é explicado.

“É preciso saber que o cidadão e as instituições são a razão da vossa existência e este devem ter a sensibilidade de contacto com o sector”, sustentou.

No entender do Presidente da República, o crescimento quantitativo do Tribunal Administrativo deve ser acompanhado pelo crescimento qualitativo, porque os beneficiários podem ver o Tribunal por perto, mas com uma qualidade que não é de desejar. 

O Presidente Nyusi convidou o TA a fazer uma reflexão sobre as cobranças de emolumentos e determinados percentuais fixos que devem ser pagos pelo Estado, no caso particular de contratos de empreitadas com financiamentos externos.

“Temos agora processos de escolas partidas na Zambézia, sistemas de água também destruídos, energia idem, que se não damos uma atenção específica vamos aumentar o sofrimento da população por causa da burocracia”, referiu.

Por outro lado, o Chefe do Estado convidou o Tribunal Administrativo e o Governo para liderarem uma reforma legal, por forma a combater os problemas que se registam com os sectores privado, produtivo e económico, devido a formas de interpretação de leis que dificultam o trabalho.

No que se refere à aprovação, pelo conselho de Ministros, do Decreto que complementa o esforço desenvolvido pelo governo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração das forças residuais das Renamo, o Alto Magistrado da Nação exortou para que haja uma celeridade quando for a altura de o Tribunal visar os processos.