PR: Tribunal vai melhorar prestação jurisdicional e bem servir ao cidadão

“Acabam de receber um edifício novo que vai, seguramente, melhorar as vossas condições de trabalho. […] Para nós, a melhoria do vosso conforto não é objectivo último, mas é um meio para se atingir um fim maior: a melhoria da vossa prestação jurisdicional e o bem servir ao cidadão”, disse o estadista dirigindo-se aos magistrados em cerimónia de inauguração.

Conforme relatou o Presidente, a necessidade de um tribunal judicial distrital em Zumbo era sua preocupação, pois a população tinha de se recorrer para à cidade de Tete ou aos distritos circunvizinhos como Marávia e Chifunde ao encontro da justiça.

A instalação do tribunal acontece no contexto da iniciativa “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”, uma iniciativa presidencial.

“Com a entrada em funcionamento deste tribunal, os residentes de Zumbo veem reforçada a sua cidadania, podendo usufruir dos mesmos direitos que os outros cidadãos que se encontram noutros cantos do país”, sublinhou o estadista e mais alto magistrado da nação.

A cerimónia de inauguração do Tribunal Judicial de Zumbo realizou-se sob lema “Conexão entre o tribunal e comunidade como factor fundamental para a protecção da biodiversidade”, uma insígnia que, segundo explica o Presidente, surge pelo facto de o distrito de Zumbo ser uma área rica em minerais, que incluem o carvão, ferro, cobre, apatite, ouro, níquel, crómio e uma zona de ocorrência de grafite, magnetite e titânio, além de nascentes de águas mineralizadas e termais profundas.

O distrito é ainda rico em espécies de fauna bravia, destacando-se elefantes, leões, hipopótamos, búfalos, crocodilos, hienas, entre outros.  E na flora a ocorrência da umbila e da chafunta, entre outros recursos.

“Se por um lado Zumbo dispõe destes recursos, por outro lado a porosidade da fronteira com a República da Zâmbia, numa faixa de 250 quilómetros, facilita o comércio ilegal de mercadorias, imigração ilegal, os crimes contra a vida selvagem, entre outros, o que nos obriga a tomar medidas para inverter o cenário”.

Neste contexto, o mais alto magistrado da nação avança que nos últimos tempos o judiciário tem apostado na formação e capacitação dos seus profissionais em matérias de criminalidade contra a vida selvagem.

“E este é um caminho que vos exortamos a prosseguir, porque os crimes contra a vida selvagem têm vindo a assumir contornos preocupantes ao nível interno e externo, por serem protagonizados por grupos de crime organizado transnacional”.

Sendo Zumbo um distrito com enorme potencial de recursos naturais, entre faunísticos, florestais e minerais, o Chefe de Estado reiterou aos moradores locais e adjacentes que a exploração indiscriminada destes recursos é crime punido com penas pesadas, apelando por isso uma gestão sustentável.