79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS

Senhor Presidente;

Excelências!

Permitam-me que saúde e felicite Vossa Excelência pela presidência deste importante evento e formulo votos de sucessos nas nossas deliberações.

Excelências!

O multilateralismo é uma ferramenta fundamental e indispensável de cooperação entre Estados. É o veículo seguro para a prossecução da nossa agenda comum e global.

A Carta das Nações Unidas, define a Organização ´como um centro de harmonização das acções das nações para o alcance de fins comuns´.

É neste contexto que vemos o Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas de 2023 sobre “A Nossa Agenda Comum” que propõe o caminho para os próximos 25 anos e reforça a importância do multilateralismo.  

O multilateralismo não é uma simples opção, mas sim uma necessidade inequívoca e imperiosa para enfrentar os desafios complexos, sobretudo no âmbito da paz e segurança internacionais que são indissociáveis.

A recente pandemia da COVID-19 demonstrou quão importante é a cooperação internacional para enfrentar crises globais.

Apesar de ter sido de forma condicionada, a resposta multilateral coordenada, foi fundamental para o combate e distribuição de recursos que eram imprevistos aos países mais vulneráveis.

São também desafios complexos, que carecem de uma cooperação multilateral acutilante:

• O Terrorismo e extremismo violento;
• As Doenças endémicas e pandémicas;
• ·         As Mudanças Climáticas que induzem Desastres Naturais; entre outras. 

É, também, desafio que requer o envolvimento multilateral, a própria implementação da Agenda 2030 sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

No entanto, para que a resposta aos desafios globais seja mais eficaz, é necessário introduzir reformas profundas ao sistema multilateral, especialmente no que diz respeito à representação dos países em desenvolvimento em posições estratégicas de tomada de decisão como no Conselho de Segurança.

Por outro lado, reiteramos o nosso firme apoio por uma nova arquitectura financeira internacional que responda aos desafios da pobreza e do desenvolvimento no mundo, uma decisão colectiva que não se pode manter adiada indefinidamente.

Excelências!

Termino, reafirmando a premência do multilateralismo como melhor ferramenta para fazer face aos múltiplos e complexos desafios que a humanidade enfrenta e para o efeito, urge restaurar a confiança dos nossos povos nas instituições internacionais e no Direito Internacional inclusivo.

Se pretendermos uma prosperidade global da humanidade, a África, com a sua população jovem e trabalhadora, com a sua rica diversidade e potencialidades, seria um colapso total, se fosse deixada para atrás, ou excluída dos círculos mais importantes de tomada de decisão.

Muito obrigado!