PR Confere posse ao Vice-ministro da Saúde e Secretários de Estado

Trata-se de Ilesh Vinodrai Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde, Jaime Bessa Augusto Neto, para o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula, Judith Emília Leite Mussacula Faria, para o cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo, Lina Maria da Silva Portugal, para o cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa, Stefan Dick Kassotche Mphiri, para o cargo de Secretário de Estado na Província de Manica e Cristina de Jesus Xavier Mafumo, para o cargo de Secretário de Estado na Província da Zambézia.

O Chefe do Estado desafiou o novo Vice-ministro da Saúde a intensificar a vigilância sanitária em todas as províncias, numa altura em que alguns distritos do país debatem-se com focos de doenças diarreicas, cólera, malária e a pandemia da Covid-19.

“Gostaríamos que se juntasse à família da saúde para consolidar e alargar os ganhos até aqui conseguidos, dando uma atenção aos aspectos como a gestão qualitativa e quantitativa de recursos humanos do sector, melhoria da eficiência do processo de aquisição e contratação de empreitadas públicas e de serviços, intensificar a investigação no sector da saúde, melhorar a qualidade de atendimento dos pacientes, conceber projectos para atracção de recursos financeiros e parcerias como dinamizador da nossa iniciativa um distrito um hospital”, exortou Filipe Nyusi.

Aos Secretários de Estado, o Presidente da República exigiu que assegurassem as realizações das funções exclusivas do Estado dentro dos limites da descentralização, observando os princípios da prevalência do interesse nacional, subsidiariedade e gradualismo, garantindo a unicidade, unidade nacional, a soberania, a indivisibilidade e a alienabilidade do Estado. Sendo fundamental, o conhecimento com profundidade do quadro constitucional e o pacote da descentralização que orienta a sua acção.

“Cada um de vós deve concentrar-se na promoção de desenvolvimento económico e social da respectiva província, harmonizar e coordenar as suas acções com os órgãos de governação descentralizada provincial (o Governador da Província, o Conselho Executivo Provincial e a Assembleia Provincial), servir de ponto de equilíbrio entre os vários poderes legítimos com existência na província, dinamizar as acções do aumento de produção e produtividade e a proactividade no aproveitamento da potencialidade de cada província”, recomendou o dirigente.

O Presidente da República, realçou ainda durante a sua intervenção, que para além dos desafios específicos dos empossados, existem as questões gerais, dentre elas o terrorismo, que afecta a província de Cabo Delegado, sendo uma das principais responsabilidades do Secretário de Estado, defender a soberania nacional, pois as acções do terrorismo podem ocorrer em qualquer espaço do território nacional. Por isso instou a colocarem no topo da sua agenda a prevenção e combate ao terrorismo, incluindo a assistência humanitária aos compatriotas que ainda se encontram a viver em situação de deslocados, e, a necessidade de manter o crescimento económico do país, independente das adversidades, com destaque para as calamidades naturais.