MAPUTO, 07 DE MAIO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou hoje, em Maputo, que Moçambique está a entrar numa nova era de transformação estrutural e industrialização sustentada pelos recursos naturais, com forte aposta em reformas legislativas e investimentos estratégicos.
O Chefe do Estado falava na abertura da 11ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC), um evento que considerou como tendo “inquestionável relevância regional e estratégica para o nosso país”.
Na presença de ministros de países vizinhos, parceiros de cooperação e investidores, o governante destacou o ambiente de confiança que Moçambique tem conquistado no sector dos recursos minerais e energia, assinalado com a assinatura de dois acordos considerados marcos estratégicos.
Um dos memorandos foi firmado entre a empresa moçambicana PETROMOC e o grupo Aiteo Eastern E&P Company, para a construção de uma refinaria modular com capacidade para processar 200 mil barris por dia. “Trata-se de um projecto transformador, que vai posicionar Moçambique como um actor relevante na cadeia de valor dos combustíveis líquidos”, declarou.
O outro acordo, a ser assinado durante a conferência, envolve Moçambique e Zâmbia, e prevê o desenvolvimento de um gasoduto entre a Beira (Moçambique) e Ndola (Zâmbia), com investimento de 1.5 mil milhões de dólares norte-americanos. A infra-estrutura permitirá transportar até 3.5 milhões de toneladas de produtos petrolíferos por ano e vai reduzir significativamente o tráfego rodoviário na Estrada Nacional Número 6 (EN6), contribuindo para a segurança viária e eficiência logística.
O Presidente Chapo destacou ainda o avanço de megaprojectos como o Coral Norte FLNG, com investimento de sete mil milhões de dólares, e a retoma do projecto Mozambique LNG, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares. “Esforços estão sendo levados a cabo no sentido de, ao longo do próximo ano, arrancarmos com o Projecto Rovuma LNG, avaliado em 27 mil milhões de dólares”, referiu.
A trajectória ascendente do sector foi sublinhada com dados concretos: crescimento de 12 por cento na produção mineira em 2024, 117 carregamentos exportados a partir do Coral Sul FLNG, e 563 mil novas ligações de energia, que elevaram a taxa de acesso de 53,4 por cento para 60,1 por cento. O Chefe do Executivo moçambicano realçou também os progressos no projecto da Central Térmica de Temane e o lançamento do projecto da Cidade Petroquímica em Inhambane.
Apesar dos avanços, reconheceu desafios persistentes, como a informalidade e irregularidades na mineração artesanal e a baixa contribuição dos grandes projectos para a economia nacional. “Há necessidade de revisão e actualização dos benefícios para o país, com destaque para as comunidades moçambicanas locais”, sublinhou, apelando a maior responsabilidade social e conteúdo local.
No plano institucional, o Presidente da República anunciou reformas legais em curso, incluindo a revisão da Lei de Minas, Lei de Petróleos e criação da Agência de Promoção Mineira. “Estas reformas visam garantir um ambiente mais atractivo para o investimento […] e uma distribuição mais justa dos ganhos para o Estado e para as comunidades locais”, frisou.
A dimensão regional da integração energética também mereceu destaque. Moçambique é hoje o maior produtor de hidroelectricidade da África Austral e fornece energia a diversos países vizinhos. “A nossa visão é que os nossos projectos, em especial os ligados à energia, devem servir o país e a região”, disse, acrescentando que “a integração regional jamais será bem-sucedida, enquanto não conseguirmos prover energia em quantidade e qualidade suficientes para os nossos países e os nossos povos”.
No fim do seu discurso, o Presidente Chapo afirmou que o lema da conferência, “Investir numa Nova Era: Transformar os Recursos Naturais de Moçambique para Impulsionar a Industrialização e a Integração Regional”, representa uma convocatória à acção coordenada e transformadora. “A história exigirá de nós resultados concretos, que se traduzam na melhoria das condições de vida dos moçambicanos […] e na promoção de uma verdadeira justiça económica e social”, concluiu.