PR entrega tribunais em Namarrói e Quelimane com apelos de boa conduta social

Desde então, vários distritos ao longo do país testemunham o impacto desta iniciativa, com a construção de edifícios de raiz, modernos e de elevado padrão em vários.

Hoje, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, entregou mais dois tribunais no contexto da visita de trabalho de dois dias que efectua aa província da Zambézia. Trata-se do Tribunal Judicial do Distrito de Namarrói e o tribunal Provincial da Zambézia, instalado na cidade de Quelimane, a capital provincial, ambos construídos de raiz.

“Entregamos mais uma infra-estrutura, que chamada ‘Casa da Justiça’, porque além de funcionar o tribunal está também a Procuradoria, o IPAJ [Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica], a sala dos advogados, dos juízes eleitos. Portanto, a justiça vai-se fazer aqui”, disse o estadista, na cerimónia de inauguração do Tribunal Distrital de Namarrói.

Dirigindo-se a populares, o Chefe de Estado apelou por uma boa conduta dos cidadãos para que menos ou nenhum caso precise ser encaminhado ao tribunal. Também referiu que os tribunais distritais como o de Namarrói servem para resolver situações locais e com um grau de complexidade reduzido, sendo que os casos de maior complexidade serão encaminhados aos tribunais competentes, como o tribunal Província da Zambézia também acabado de entregar ao sistema de administração da justiça.

“Esta casa veio também para nos educar, nos explicar a viver bem e sem problemas”, disse, condenado logo a seguir os casos de casamentos prematuros, violações sexuais de menores, roubos e ou furtos de bens públicos e privados, vandalizações e sabotagens de infra-estruturas sociais, exploração desenfreada dos recursos florestais e faunísticos, entre outros tipos de crimes que necessitem de um tratamento ao nível dos tribunais.

Todavia, o Presidente Nyusi disse estar “relativamente encorajado” sobre estas situações, pois teve indicações de que a população de Namarrói não se envolve em muitos problemas dos acabados de descrever.

Ainda assim, deixou um apelo particular: “Casamentos prematuros! Parem com os casamentos prematuros”.

Um dos aspectos que o estadista notou e se mostrou animado é o facto de os profissionais de justiça nos tribunais inaugurados serem jovens, pelo que apelou para uma maior colaboração no sentido de facilitar o seu trabalho.

Como forma de valorizar os investimentos feitos pelo Governo para garantir cada vez mais acesso aa justiça aos moçambicanos, o Chefe de Estado pediu que se cuidasse dos tribunais acabados de entregar, para que estes durem o tempo de vida útil previsto.