PR considera assinatura de “Compacto II para Moçambique” um marco histórico

Data: 22/09/2023
 
PR na assinatura do Compacto II do MCC

Washington (Estados Unidos da América), 21 de Setembro de 2023 – O Governo moçambicano e a agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC) assinaram hoje, em Washington, o Acordo de Financiamento do segundo Compacto para Moçambique, o Compacto II, num valor global de 537,5 milhões de dólares e a ser destinado para a província central da Zambézia. 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, testemunhou este acontecimento, tendo considerado o acordo um marco histórico por ser a primeira vez que um apoio desta dimensão é direccionado para uma única província.

Considerou os aspectos previstos nas áreas de investimento do Compacto II como sendo fundamentais para o alcance do almejado crescimento económico e redução da pobreza.

A iniciativa vai incidir em três componentes: promoção do investimento na agricultura comercial, conectividade e transporte rural e mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro. E cada uma destas áreas será integrada por vários projectos de desenvolvimento, todos eles a decorrerem na Zambézia.

O Presidente da República disse na ocasião que a sua expectativa é que os obectivos no âmbito do Compacto II sejam efectivados, e que os projectos relacionados sejam implementados com rigor, boa governação, transparência, prestação de contas e com auditorias independentes nas vertentes financeira e organizacional, a par de avaliação dos programas desenvolvidos tendo em consideração o prazo ciclo de vida da iniciativa.

“No contexto deste financiamento histórico, é nosso compromisso assegurar a responsabilização de boas práticas de gestão do bem comum, o que poderá consolidar a confiança e o bom momento das relações entre Moçambique e os Estados Unidos da América”, disse o estadista, sublinhando que o diz porque “este pacto, esta celebração, é resultado da crescente confiança entre nós”, devendo-se, por isso, manter os valores nobres que respeitem os sacrifícios dos contribuintes fiscais dos dois países.

Dos 537,5 milhões de dólares, 37,5 milhões correspondem à comparticipação do Governo de Moçambique. E do universo global do o universo do valor do Compacto II, perto de 60 por cento dos fundos serão investidos na área de conectividade e transporte rural e inclui construção de uma nova ponte sobre o rio Licungo, concretamente no distrito de Mocuba.

Segundo explicou o Presidente Nyusi, na componente de mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, pretende-se trazer soluções inovadoras à agricultura amiga do clima, uma agricultura sustentável. Além da construção resiliente de infra-estruturas como estradas e pontes, o programa inclui acções conducentes à preservação do mangal.

Moçambique foi um dos primeiros parceiros do MCC, seleccionado em 2004 logo no começo do trabalho como uma agência, e foi para um compacto de 506 milhões de dólares para investimentos em a projectos de água e saneamento, estrada, titulação de terras e agricultura.

Com esse compacto, o MCC ajudou a milhares de agricultores a melhorarem suas colheitas, formalizar títulos de terra, melhorar sistemas de água e saneamento, beneficiando cerca de cerca de 2,5 milhões de pessoas.

“Hoje celebramos mais um marco importante em nosso relacionamento maravilhoso com Moçambique, com assinatura de mais um compacto de 500 milhões de dólares. Este Compacto também vai incentivar agricultura comercial, reformas de políticas fiscais, integração de pequenos produtores no mercado formal e direccionar investimentos para mulheres e jovens”, disse a directora executiva do MCC, Alice Albright.