PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE PRESIDENTE DA RENAMO
MAPUTO, 16 DE MAIO DE 2023 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebeu na tarde de hoje, 16 de Maio de 2023, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, no quadro das consultas regulares em torno do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) e outros assuntos.
Durante o encontro, foi constatado que estão criadas as condições logísticas e materiais para a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), após o qual terá início o pagamento das pensões nos termos constantes no Decreto que fixa os benefícios de segurança social dos desmobilizados no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.
No encontro foram, igualmente, avaliados outros assuntos com destaque para o decurso do processo de recenseamento eleitorale as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED), que recomendam o adiamento das eleições distritais previstas para o próximo ano.
A esse propósito, as partes debruçaram sobre a necessidade de criar uma comissão de trabalho alargada que vai continuar a reflectir sobre as competências dos órgãos de governação descentralizada.
A terminar, as partes abordaram a pertinência e o funcionamento do futuro Fundo Soberano.