PR manifesta total apoio às PGR da CPLP no combate ao crime

Data: 06/02/2024
 
PR recebe Procuradores-Gerais da CPLP

Maputo (Moçambique), 05 de Fevereiro de 2028 – Procuradores-Gerais da República da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram num encontro de audiência, hoje, com o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, do qual saíram com a garantia de todo o apoio necessário do estadista no combate ao crime organizado transnacional.

Os magistrados foram o cumprimentar o Presidente Nyusi e dar o panorama do que vieram fazer em Moçambique. Do encontro, constataram que se trate de um Presidente muito preocupado com o país e com a situação da criminalidade.

Explicaram que estão no país junto de directores de Polícias e Serviços de Investigação Criminal para um encontro de dois dias no âmbito do reforço da cooperação jurídica e judiciária da CPLP na prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional, principalmente o terrorismo e o seu financiamento, o tráfico de drogas, o branqueamento de capitais e a corrupção.

Em declarações à imprensa no término do encontro na Presidência da República, o Procurador-Geral da República de Cabo Verde e também presidente dos encontros no âmbito da Comunidade, Luís Landim, disse que os profissionais da justiça saem animados e motivados.

“Ele mostrou-se muito atento e disponível para dar todo o apoio necessário. E nós, de facto, como PGR da CPLP dissemos que onde pudermos ser úteis para ajudar a combater seja que tipo de crime for nós estamos sempre disponíveis, porque o crime transnacional não respeita fronteiras”.

Os encontros dos PGR da CPLP ocorrem anualmente, com o objectivo de reforçar a cooperação judiciaria internacional entre os países membros e reflectir em torno dos mecanismos que poderão ser usados para impedir a utilização dos países da CPLP por grupos de narcotráfico, como locais de produção, trânsito, distribuição, venda e consumo de estupefacientes, bem como reforçar a capacidade de identificação de substancias psicotrópicas e seus percursores nos pontos de entrada, trânsito e saída destes países.

Este ano, a PGR de Moçambique organiza o encontro com o tema virado ao tráfico de drogas, considerado um dos crimes organizados que mais preocupam, pela sua característica de acoplar outros crimes, como a lavagem de capitais, o financiamento ao terrorismo e a corrupção.

Constatado que o crime organizacional desenvolve-se de forma muito rápida e complexa, urge a necessidade de troca e partilha de informações entre as PGR da CPLP para que estas possam fazer face a este fenómeno que não respeita fronteiras, nem regras, porém se vai aperfeiçoando.

“Teremos recomendações que virão mostrar claramente que é necessário reforçar a cooperação, é necessário reforçar a capacitação dos magistrados. E este encontro entre as PGR e as Polícias e Serviços de Investigação Criminal não terá sucesso se não houver um trabalho de investigação com autonomia e com capacidade”.