MAPUTO, 31 DE MARÇO DE 2025 – O Presidente da República e mais Alto Magistrado da nação, Daniel Chapo, recomendou hoje aos novos dirigentes do Ministério Público (MP) um compromisso inabalável com a justiça e a integridade, enfatizando a necessidade de reforçar o combate à corrupção e outros crimes que afectam o país.
O estadista falava na cerimónia de posse da Vice-Procuradora-Geral da República, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, e dos Procuradores-Gerais Adjuntos, Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana.
Na sua intervenção, o Mais Alto Magistrado da nação ressaltou que as nomeações são o reconhecimento do mérito profissional dos empossados, sublinhando que “a escolha de cada um de vós reflecte não apenas a vossa competência, responsabilidade e experiência, mas também o compromisso demonstrado com os valores que sustentam a nossa democracia e o Estado de direito moçambicano”.
O estadista enfatizou que a prevenção e o combate à corrupção são prioridades do seu governo para o quinquénio 2025-2029, sendo que o programa nesse sentido será submetido em breve à Assembleia da República. O plano governamental prevê medidas como o reforço da protecção aos denunciantes, maior controlo das transacções financeiras e a modernização do sistema de administração da justiça.
O Presidente da República destacou ainda que, com a implementação das estratégias propostas, espera-se que a taxa de acusação de casos de corrupção suba de 72 por cento para 81 por cento e que a execução da Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública passe de 25 por cento para 75 por cento nos próximos cinco anos. “Para que tenhamos sucesso neste desiderato, é indispensável o cometimento de cada um de vós”, afirmou o Chefe de Estado.
No seu discurso, o governante alertou para os desafios crescentes da criminalidade no país, incluindo terrorismo, tráfico internacional de drogas, raptos e crimes cibernéticos, os quais exigem uma resposta inovadora e coordenada do MP. Reforçou que a criação dos Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional e de Recuperação de Activos, bem como o alargamento dos Gabinetes de Combate à Corrupção, são medidas que irão fortalecer a capacidade de resposta da instituição.
Ao dirigir-se especificamente à nova Vice-Procuradora-Geral da República, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, o Presidente da República destacou o carácter histórico da sua nomeação, sendo a primeira mulher a assumir o cargo. “Trata-se do reconhecimento de um percurso profissional sem máculas que oferece suficientes garantias de desempenho cabal das funções que acaba de assumir”, frisou.
Aos Procuradores-Gerais Adjuntos, Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana, o estadista manifestou confiança de que contribuirão significativamente para o crescimento e eficiência da instituição, enaltecendo as suas qualidades técnico-jurídicas e experiência.
Na sua mensagem final, o Presidente Daniel Chapo exortou os empossados a actuarem com integridade e imparcialidade, lembrando-lhes que “a função de Magistratura do Ministério Público é uma das essenciais no Sistema de Administração da Justiça” e que deles se espera coragem, responsabilidade e empatia na aplicação da lei. Reafirmou ainda o compromisso do Governo em apoiar a modernização do sistema judicial e a cooperação internacional no combate à criminalidade organizada e transnacional. “Vamos juntos trabalhar por um futuro onde a justiça prevaleça, fortalecendo, assim, os pilares da nossa sociedade”, concluiu o Presidente da República.