MAPUTO, 25 DE MARÇO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Chapo, orientou nesta terça-feira, em Lichinga, uma reunião com Funcionários e Agentes do Estado (FAE), no âmbito da visita de trabalho que realiza à província de Niassa. Durante o encontro, o Chefe de Estado ouviu e registou diversas preocupações dos servidores públicos e garantiu que o Governo está empenhado em encontrar soluções para os desafios apresentados.
“Registámos as preocupações e vamos ter que sentar para encontrar as soluções. Esta é a razão da nossa vinda nesta visita”, afirmou o Presidente.
No início da reunião, o Presidente da República explicou o propósito da sua visita a Niassa e destacou que segue uma agenda previamente definida para percorrer as províncias do país. O Presidente sublinhou que essa abordagem permite estar mais próximo da população e conhecer de perto os desafios enfrentados pelos cidadãos e pelos servidores do Estado. “Estamos a visitar as províncias para estar mais próximo do povo e, junto do povo, trabalhar para responder as preocupações”, destacou.
O Chefe de Estado reforçou que as reuniões com funcionários e agentes do Estado são uma parte essencial da sua agenda, pois permitem ouvir directamente as inquietações da classe e traçar soluções adequadas. “Eu conheço algumas preocupações, que são legítimas e que nós achamos que, gradualmente, podemos ir resolvendo”, afirmou Chapo, acrescentando que o Governo já começou a solucionar algumas dessas questões.
Entre as medidas já implementadas, o estadista destacou o pagamento do 13º salário, o início do pagamento de horas extras e do turno e meio, e a regularização de pagamentos a fornecedores de bens e serviços ao Estado. Segundo ele, o Governo está a proceder a esses pagamentos de forma faseada, de acordo com a disponibilidade financeira. “É importante que se vá pagando alguma parte das horas extras enquanto se aguarda pela disponibilidade financeira em resultado da aprovação do Orçamento do Estado”, explicou.
Apesar dos avanços, o Presidente Chapo reconheceu que ainda existem desafios por superar, incluindo sobre a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), a morosidade nos actos administrativos e a falta de visto do Tribunal Administrativo para novos servidores admitidos, o que causa atrasos no pagamento de salários. “Estamos a fazer um esforço muito grande para valorizar o trabalho que os colegas estão a fazer”, assegurou o Chefe de Estado.
Durante o encontro, os funcionários e agentes do Estado de Niassa apresentaram preocupações relacionadas à falta de liquidez para o pagamento de subsídios por morte, início de funções e de localização para novos servidores. Além disso, foram levantadas questões sobre a morosidade na fixação de pensões e o mau enquadramento de alguns funcionários após a implementação da TSU.
O Presidente da República garantiu que todas as preocupações foram devidamente anotadas e serão objecto de análise e encaminhamento pelo Governo. “Contem sempre com o nosso apoio e, sempre que for necessário, vamos aparecer mais vezes em Niassa, vamos conversar mais vezes. Tudo o que foi apresentado como preocupações registámos e vamos trabalhar para resolver pouco a pouco para melhorar as condições de trabalho dos funcionários e agentes do Estado em todo o país”, concluiu o Presidente da República.