MAPUTO, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, exigiu esta terça-feira, em Maputo, o reforço da disciplina, combate firme à criminalidade e meritocracia no desempenho dos novos quadros da Casa Militar, da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
O Chefe do Estado falava na cerimónia de tomada de posse do Chefe do Estado-Maior da Casa Militar e promoção de oficiais das duas corporações.
Na ocasião, saudou as FDS e destacou o papel das mesmas na preservação da soberania e estabilidade nacional.
“Saudamos […] a todos compatriotas que estão nas fileiras das FDS a defender a nossa soberania, integridade territorial, a nossa independência e a proteger o nosso povo”, afirmou, estendendo o reconhecimento aos “mais de 33 milhões de moçambicanos dedicados todos os dias a defender esta pátria”.
Ao conferir posse ao Brigadeiro Colane Assane como Chefe do Estado-Maior da Casa Militar, o Comandante-Chefe das FDS sublinhou a necessidade de eficiência e prontidão nas responsabilidades atribuídas ao oficial, incluindo a protecção do Presidente da República, família, convidados e instalações. Recordou que cabe ao empossado manter em prontidão a tropa, garantir a disciplina e supervisionar o desdobramento da força, entre outras funções estruturantes.
O Presidente Chapo disse esperar uma actuação baseada na competência e responsabilidade, frisando que “nepotismo, compadrio e amiguismo são requisitos extremamente proibidos” na promoção e gestão de efectivos. Acrescentou que a Casa Militar deve ser “exemplo e fonte de inspiração para todas as outras especialidades que perfazem as Forças de Defesa e Segurança”.
Dirigindo-se aos novos Oficiais Comissários da PRM, Rosário Miquitaio e Valentim José Chiconela, o Chefe do Estado afirmou que a promoção resulta da “valorização da dedicação, experiência e profissionalismo” e que agora cabe aos oficiais demonstrar, por actos, a justeza da indicação. “Provem-nos que não fomos enganados”, advertiu.
O estadista moçambicano reiterou prioridade à prevenção e combate aos raptos, tráfico de drogas, órgãos e seres humanos e branqueamento de capitais.
“Queremos Moçambique livre de raptos […]. Ajudem-nos a acabar com o terrorismo e livrem-nos da corrupção dentro e fora da Polícia”. O Presidente da República recordou que o país saiu recentemente da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e que exige continuidade na consolidação do sistema de controlo e segurança.
Aos oficiais promovidos no SERNAP, Jaime Manuel Muriezai e Yazalde Viana Serafina de Sousa, o Presidente Chapo pediu fortalecimento da cadeia de comando, respeito pelos direitos humanos e reforço das medidas de reabilitação e reinserção social. Indicou como prioridades o combate a práticas ilícitas nos estabelecimentos penitenciários, incluindo burlas electrónicas, introdução de telefones e “solturas ilegais”.
No plano operacional, o Chefe do Estado defendeu o incremento da produção agrícola nos estabelecimentos prisionais como forma de reduzir custos e melhorar as condições alimentares dos reclusos, para além de combater a ociosidade. Recomendou ainda estreita articulação com os tribunais e procuradorias para melhorar a gestão de penas, incluindo alternativas à prisão. O Presidente da República terminou com palavras de reconhecimento aos elementos envolvidos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, à Força Local e aos contingentes do Ruanda e Tanzânia, bem como às unidades da PRM e do SERNAP no país.