MAPUTO, 14 DE OUTUBRO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, encerrou, esta terça-feira, a Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, apelando a um compromisso firme de todos os moçambicanos na prevenção e erradicação da corrupção.

Segundo o Chefe do Estado, o encontro deve marcar o início de uma nova etapa, em que a integridade, a transparência e a responsabilidade sejam práticas diárias no funcionamento do Estado e na vida pública, transformando o combate à corrupção numa missão colectiva e permanente.

No seu discurso de encerramento do evento realizado sob o lema inspirador “Por um Moçambique Livre da Corrupção”, o estadista moçambicano sublinhou a importância da reflexão promovida durante o evento.

“Desde o dia de ontem, 13 de Outubro, quando este importante evento foi lançado, os moçambicanos têm sido amplamente enriquecidos, através das diversas plataformas de comunicação social e digital, por mensagens e reflexões profundas sobre a prevenção e combate à corrupção”, disse o Presidente Chapo, para quem o combate à corrupção “não é um acto, é um processo. Não é uma bandeira, é um modo de governar”.

O Chefe do Estado destacou medidas já em curso, incluindo a suspensão da compra de aviões pela companhia aérea de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), explicando que “estamos a mudar o pasto dos cabritos, para que o pasto seja pura e simplesmente o seu salário, e não o erário público, que resulta do suor do povo moçambicano.” Acrescentou que esta decisão simboliza a prioridade do Governo em proteger os recursos públicos e reforçar a ética na gestão do Estado.

O governante anunciou reformas substanciais na contratação pública e no controlo financeiro, frisando que “cada contratação bem conduzida é uma porta que se fecha à corrupção; cada concurso auditado é um compromisso renovado com a justiça; e cada mecanismo de controlo reforçado é uma prova de que o Estado não se contenta em reagir, queremos prevenir”.

Outrossim, destacou que o combate à corrupção exige coerência: “Um Estado que exige integridade deve primeiro ser íntegro na sua conduta e actuação. Só assim o combate à corrupção deixará de ser um slogan para se tornar uma cultura de Governo.”

Além disso, alertou que agentes corruptos podem tentar desmotivar os que denunciam irregularidades, mas garantiu que “vamos até ao fim protegendo os combatentes da corrupção”.

O Presidente da República deixou recomendações concretas a diferentes sectores: ao Governo, pediu disciplina, transparência e coragem; à Justiça, independência e celeridade; à sociedade civil e à Comunicação Social, vigilância e responsabilidade; aos jovens e mulheres, exortou: “Rejeitem o caminho fácil do aliciamento, da fraude e do compadrio. Façam da integridade a vossa moda, uma moda que pega para todos moçambicanos”.

O sector privado também recebeu uma mensagem de que o Estado será sempre um parceiro firme e justo, mas não tolerará práticas desonestas nesse âmbito. Empresas que concorram de forma transparente, cumpram as obrigações fiscais de forma justa e respeitem os cidadãos encontrarão sempre portas abertas junto do Estado moçambicano.

O Presidente da República lançou um apelo à acção: “Enquanto nós continuarmos juntos, não haverá espaço para a cultura da ‘nhonga’ e do ‘refresco’ como modo de vida, ou seja, para o ‘cabritismo’.

Referiu, igualmente, que “esta conferência não seja lembrada pelo tamanho das palavras, mas pela profundidade das mudanças que vai inspirar. Que daqui nasça um novo pacto entre o Estado e o cidadão, entre o dever e a honra, entre o poder e a verdade”. A Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção terminou com a adopção da Declaração de Maputo, instrumento que o Presidente da República pediu a todos que utilizem como guia para orientar acções efectivas no combate à corrupção.