MAPUTO, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, orientou João Osvaldo Machatine, empossado hoje como Coordenador Executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes, a fazer desta nova unidade um diferencial pelo seu contributo na elevação dos ganhos e benefícios que o Estado e a população obterão com seu funcionamento.
Durante a cerimónia de posse, o Chefe de Estado destacou a importância desta unidade como “uma das grandes inovações na implementação da agenda rumo à independência económica”, reafirmando o compromisso do seu Governo com mudanças estruturais que permitam a Moçambique explorar melhor os seus recursos estratégicos em benefício da população.
O Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes estará adstrito à Presidência da República e terá a missão de “assessorar o Presidente da República na formulação, coordenação e monitoramento das iniciativas estratégicas e reformas de grande impacto nacional”. Segundo o Presidente Chapo, este gabinete não se trata de uma unidade para acomodação de quadros, mas sim de um mecanismo para garantir maior eficiência na gestão pública.
Para liderar esta unidade, o Chefe de Estado enfatizou que escolheu “um quadro de reconhecido mérito, que no seu longo percurso no Governo, na academia e como empreendedor vem demonstrando valências e competências no desenho e implementação de projectos de grande impacto económico e social”. Exortou ainda Machatine a colocar sua experiência ao serviço do país e a demonstrar “maior proactividade e altruísmo” no desempenho das suas funções.
O Presidente da República frisou que os moçambicanos esperam ver “uma forma diferente de fazer as coisas”, garantindo que os grandes projectos, sobretudo os ligados à exploração de recursos estratégicos, tragam benefícios reais para o país. “Este Gabinete deve ser um catalisador de mudanças profundas na nossa economia e na sociedade”, acrescentou.
O novo organismo também terá um papel crucial na análise de contratos e concessões, bem como no monitoramento e avaliação do progresso de reformas e projectos estratégicos. Para garantir o seu funcionamento eficiente e transparente, foi estabelecido um Conselho de Coordenação dirigido pelo próprio Presidente da República, que incluirá representantes do Governo, sociedade civil e sector privado.
O Chefe de Estado sublinhou que “a nossa agenda pela independência económica exige estratégias arrojadas, políticas consentâneas com as dinâmicas da actual conjuntura nacional, regional e internacional”. Acrescentou que Moçambique deve saber capitalizar “o seu intenso potencial e vantagens comparativas para se posicionar estrategicamente no contexto da região, do continente e do mundo”.
Além disso, o Presidente Daniel Chapo reforçou que “não devemos continuar a ter comunidades em zonas de grandes projectos sempre reclamando por escolas e unidades sanitárias de qualidade ou outras condições de vida”. Afirmou que é urgente garantir que os recursos do país sejam utilizados prioritariamente para o desenvolvimento nacional e melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
O estadista instou Machatine a liderar com “transparência, integridade e profissionalismo”, assegurando que a unidade se torne “uma referência de excelência na gestão da coisa pública em Moçambique”. Expressou ainda confiança de que, sob a sua liderança, o gabinete desempenhará um papel determinante na transformação económica e social do país.
No fim do seu discurso de ocasião, o Presidente da República instou Machatine a liderar com “transparência, integridade e profissionalismo”, assegurando que a unidade se torne “uma referência de excelência na gestão da coisa pública em Moçambique”. Expressou ainda confiança de que, sob a sua liderança, o gabinete desempenhará um papel determinante na transformação económica e social do país.