MAPUTO, 30 DE JULHO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu hoje, em Maputo, o reforço da capacidade local de produção de medicamentos como um passo fundamental para a soberania sanitária de África, alertando que a dependência externa “coloca os nossos sistemas de saúde numa posição vulnerável” e compromete o direito à saúde dos povos do continente.
O Chefe do Estado falava na abertura da Conferência Internacional sobre a Produção Local, Investigação e Desenvolvimento de Medicamentos e Produtos de Saúde, que decorre por dois dias na capital moçambicana.
Na sua intervenção, o Presidente moçambicano alertou para o paradoxo do fardo desproporcional das doenças em África, em contraste com a escassez de profissionais de saúde e a quase inexistente produção farmacêutica no continente. “O mundo tem vindo a assistir rápidas transformações sanitárias e epidemiológicas […]. Contudo, é em África, nosso continente, que o fardo da doença continua mais pesado, com cerca de 25 por cento da carga global de doença”, declarou.
O estadista lamentou que “cerca de 90 por cento de todos medicamentos e produtos de saúde que a África consome são produzidos em outros continentes” e acrescentou que a importação de quase todos os produtos farmacêuticos, vacinas e dispositivos médicos torna os países africanos “excessivamente dependentes e expostos a flutuações do mercado internacional, atrasos logísticos, crises geopolíticas e restrições orçamentais”.
Recordando a pandemia da Covid-19, o Presidente Chapo destacou a demora na chegada de vacinas ao continente como exemplo da vulnerabilidade estrutural da região. “A África teve que esperar muito tempo para receber as vacinas através de gestos de boa vontade de alguns países, depois de os mesmos atenderem as suas necessidades internas”, afirmou.
Outrossim, denunciou ainda a gravidade do fenómeno dos medicamentos falsificados e contrabandeados, referindo que 42 por cento dos incidentes globais com medicamentos contrafeitos entre 2013 e 2017 ocorreram em África. “O roubo de medicamentos, o contrabando transfronteiriço e a proliferação de medicamentos contrafeitos são uma ameaça real à saúde pública”, advertiu.
Face a este cenário, o governante destacou as medidas que Moçambique tem adoptado para inverter o quadro, como o Programa Nacional de Industrialização (PRONAI), a criação de zonas económicas especiais e a aposta no reforço da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME). “Pretendemos criar condições para atrair investimento, promover parcerias público-privadas, fortalecer o parque industrial farmacêutico e garantir que a indústria nacional seja uma aliada da saúde pública”, referiu.
Entre os anúncios mais marcantes da sua intervenção, o Chefe do Estado declarou o início oficial da implementação do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Medicamentos e Produtos de Saúde. “Portanto, a partir de hoje os medicamentos estão com um selo de rastreio, desde o fabrico até ao paciente”, disse, sublinhando que mesmo um medicamento que for aberto fora do país, contrabandeado, “o sistema vai acusar onde é que se encontra o medicamento”.
O novo sistema, conhecido internacionalmente como “Track & Trace”, permitirá ao país combater o contrabando e o uso de medicamentos adulterados, além de melhorar a gestão de stocks e a transparência no sector. “Estamos assim a dar um passo histórico para garantir que cada medicamento que chega ao cidadão moçambicano seja seguro, rastreável e autêntico em termos de qualidade”, enfatizou o Presidente. O Presidente Daniel Chapo concluiu a sua intervenção encorajando os participantes da conferência a transformarem o evento numa plataforma de “partilha de experiências, alianças estratégicas e compromissos firmes com o direito à saúde para todos os povos africanos”, antes de declarar oficialmente aberta a Conferência Internacional.