MAPUTO, 30 DE JULHO DE 2025 – O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, saudou hoje os 50 anos do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), enaltecendo o seu papel como pilar da segurança interna e da soberania do país.

Falando durante a Cerimónia de Saudação Alusiva à efeméride, o Chefe do Estado prestou homenagem aos pioneiros da instituição e exortou os actuais quadros a reforçarem o combate à imigração ilegal e à corrupção, com humanismo e firmeza no atendimento ao público.

“O lema projecta ainda um Serviço Nacional de Migração competente, avesso à corrupção, cordial e hospitaleiro no exercício da sua nobre missão de controlo de migração em Moçambique”, afirmou o Presidente Chapo, referindo-se ao tema das celebrações: “Migração: 50 anos contribuindo para a segurança interna do país, aproximando os serviços ao cidadão e actuando com firmeza no combate à corrupção”.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado felicitou os Oficiais Comissários, Oficiais Superintendentes, Oficiais Inspectores, Sargentos, Guardas e demais funcionários do SENAMI pelo jubileu. “São 50 anos de uma das instituições mais relevantes no capítulo da segurança interna de Moçambique”, declarou, sublinhando o papel do SENAMI na gestão da mobilidade de cidadãos e controlo da permanência de estrangeiros no território nacional.

O estadista destacou que esta celebração “é de todos os moçambicanos”, por coincidir com os 50 anos da Independência Nacional. “Com a Independência Nacional, os moçambicanos adquiriram a sua identidade, tendo no Bilhete de Identidade e no Passaporte, na Bandeira, no Hino Nacional, no Emblema, elementos materiais demonstrativos da ‘moçambicanidade’, no país e além-fronteiras”, lembrou.

Durante o seu discurso, o Chefe do Estado homenageou os fundadores do SENAMI que, no início da independência, ergueram a instituição em condições adversas. “Que os seus valores e espírito patriótico sejam fonte de inspiração para os profissionais do SENAMI, que hoje carregam este legado”, referiu.

O Presidente Chapo apelou à modernização e vigilância constante na actuação do SENAMI, destacando que a sua transformação em serviço de natureza paramilitar “veio galvanizar ainda mais a sua actuação operacional, num contexto em que o país se debate com a imigração ilegal, associada à criminalidade organizada e transnacional”.

O Chefe do Estado elencou prioridades para o futuro, incluindo o reforço do controlo migratório, uso de tecnologias modernas, combate à intermediação ilícita e à corrupção, bem como uma melhor articulação com os serviços de Identificação Civil e Registos. “É preciso que sejam cordiais, que sejam amigáveis, porque a entrada de um cidadão estrangeiro no nosso país […] é o ponto de cartão-de-visita da República de Moçambique”.

O Comandante-Chefe das FDS sublinhou também a importância de mapear zonas de alta concentração de estrangeiros e garantir que os documentos moçambicanos sejam atribuídos apenas a quem for legalmente elegível. “A falha nesta articulação é condição para que os mesmos documentos sirvam para entrada de pessoas indesejadas, cujas consequências poderão vir à tona a curto, médio e longo prazos.” No fim, o Presidente da República reiterou o apelo a todos os membros do SENAMI para “a prestação de um serviço de migração de excelência”, com firmeza, responsabilidade, cortesia e profundo sentido de Estado.