MAPUTO, 24 DE JULHO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reiterou nesta quinta-feira em comício popular na cidade de Quelimane, a sua intenção de construir a futura sede e cidadela parlamentar na cidade de Mocuba, na província da Zambézia.

A proposta insere-se numa visão inovadora de governação que o Chefe do Estado tem vindo a defender desde a campanha eleitoral presidencial de Outubro de 2024: a transformação de algumas províncias em “capitais temáticas”, atribuindo a cada uma um papel específico na estrutura funcional e simbólica do Estado moçambicano.

Segundo o governante, a descentralização em curso no país deve ir além da delegação de competências administrativas. Deve também ser geoestratégica, funcional e simbólica, de modo a combater o centralismo excessivo, reduzir desigualdades regionais e reforçar a coesão nacional.

“Mocuba foi escolhida não apenas pela sua posição geográfica estratégica, mas pela sua natureza simbólica. É ali onde os caminhos se cruzam e o país se abraça. É o ponto onde o norte, centro e sul de Moçambique se encontram. Por isso, faz todo o sentido que seja o local onde se tomam as grandes decisões nacionais”, afirmou o Chefe do Estado.

A proposta prevê a edificação de uma cidadela parlamentar moderna e inclusiva, com infra-estrutura de última geração para acomodar o Parlamento, gabinetes de trabalho, centros de pesquisa legislativa, salas de sessões, zonas residenciais para deputados e servidores públicos, bem como espaços de interacção com a sociedade civil e plataformas digitais para a promoção da democracia participativa.

O projecto, ainda em fase preliminar de desenho, deverá ser implementado em regime faseado e com apoio de parcerias público-privadas. De acordo com fontes próximas da Presidência, o plano inclui também um instituto nacional de estudos parlamentares, com o objectivo de fortalecer a capacitação legislativa e aproximar o Parlamento da população.

Além de Mocuba como capital parlamentar, o Presidente Daniel Chapo tem vindo a defender a ideia de que cada província deve acolher uma função nacional específica, alinhada ao seu perfil histórico, económico, cultural ou geográfico.

O estadista moçambicano acredita que esta redistribuição funcional contribuirá para aliviar a pressão sobre Maputo, dinamizar o crescimento de outras regiões e consolidar uma identidade nacional plural, inclusiva e interligada.

A descentralização proposta pelo Presidente moçambicano não se limita à transferência de instituições. Trata-se de uma mudança de paradigma sobre o papel das províncias no desenvolvimento nacional. Cada capital temática deverá tornar-se um polo de excelência na sua área, recebendo investimentos prioritários, universidades especializadas, centros de inovação e uma agenda própria de cooperação internacional.

“O nosso país é vasto e diverso. Temos de usar essa diversidade como vantagem estratégica. Ao valorizar cada província com um propósito específico, estamos a construir um Moçambique mais equilibrado, mais eficiente e mais justo”, declarou. A cidade de Mocuba, caso se concretize a iniciativa, poderá ser palco de uma das maiores reformas na história político-administrativa de Moçambique, tornando-se o coração legislativo de uma nação que se reencontra com o seu território.