MAPUTO, 02 DE MAIO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou esta sexta-feira, na cidade de Maputo, a nova Delegação do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), um investimento considerado estratégico para a modernização e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos no sector dos transportes rodoviários.

O novo edifício, com três pisos e uma área total de 10 mil metros quadrados, foi descrito pelo Chefe de Estado como um símbolo do “esforço colectivo na prestação de serviços públicos cada vez melhores e próximos ao cidadão moçambicano”.

Durante o seu discurso, o Presidente Chapo sublinhou que esta infra-estrutura moderna resulta do reconhecimento do papel essencial do INATRO na regulação, fiscalização e supervisão dos transportes rodoviários, em nome da segurança e da mobilidade eficiente. “Este investimento resulta do reconhecimento do importante papel que este Instituto Público deve desempenhar […] salvaguardando os direitos dos utilizadores dos transportes rodoviários em Moçambique”, afirmou.

O Chefe de Estado destacou os avanços registados desde a criação do INATRO, em 2021, na sequência da reestruturação do antigo INATTER. “O sector tem conhecido profundas reformas, visando a modernização dos processos inerentes à prestação de serviços ao cidadão nas áreas de condutores e veículos”, sublinhou, embora tenha reconhecido a persistência de desafios como filas longas, discrepâncias no atendimento e falta de clareza nos procedimentos.

A preocupação com a corrupção e interferência humana excessiva nos serviços também foi expressa pelo Presidente da República. “Preocupa-nos ainda o facto de continuarmos a ter significativa intervenção e influência humana nos processos de prestação de serviços públicos pelo INATRO”, advertiu, defendendo o avanço urgente para a digitalização e automatização dos serviços.

A inauguração do edifício acontece num contexto preocupante de aumento da sinistralidade rodoviária no país. O governante revelou que, em 2024, o país registou 687 acidentes de viação – um aumento de três por cento em relação a 2023 – que causaram a morte de 825 pessoas, um crescimento de nove por cento. “De Janeiro a Março [de 2025], houve registo de 06 casos de acidentes de viação de grande magnitude, que resultaram em 61 óbitos”, lamentou.

Em resposta a este cenário crítico, o estadista anunciou a implementação do Plano de Acção de Segurança Rodoviária, aprovado pelo Governo, com medidas específicas para as zonas mais críticas, reforço da fiscalização e educação cívica. “Foi neste contexto que instruímos o Sector dos Transportes e Logística […] a elaborar um Plano de Acção de Segurança Rodoviária, eficaz e abrangente”, explicou.

Apesar dos avanços, o Presidente Chapo reconheceu que os planos e reformas legais não bastam para travar os acidentes. “Há necessidade de implementar, de forma coordenada, um conjunto de acções de curto, médio e longo prazos […], com enfoque para os condutores e peões sobre a necessidade da contínua observância das regras de trânsito”, frisou.

O Chefe de Estado aproveitou para felicitar os funcionários da nova delegação, que agora dispõem de um único espaço para todos os serviços, incluindo captação de dados biométricos, exames de condução, emissão de cartas, atribuição de matrículas, pagamento de multas e lançamento de autos. “É nossa expectativa ver melhorias na resposta à demanda dos utentes”, declarou.

No encerramento da cerimónia, o Presidente da República exortou os funcionários e utentes a cuidarem do novo edifício. “Este é um património construído pelos moçambicanos, através dos seus impostos, que deve servir aos moçambicanos por muitos anos”, concluiu. A nova infra-estrutura representa um salto qualitativo nos serviços públicos e um compromisso com a segurança rodoviária e a dignidade no atendimento ao cidadão.

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