MAPUTO, 15 DE ABRIL DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou hoje, na cidade de Inhambane, um edifício geminado que vai albergar as Direcções Provinciais do Plano e Finanças e Desenvolvimento Territorial e Ambiente. A infra-estrutura faz parte do esforço do Governo para melhorar as condições de trabalho na Função Pública, sendo esta uma das promessas feitas pelo Chefe de Estado durante a campanha eleitoral e reafirmada no discurso de tomada de posse, a 15 de Janeiro do presente ano.
Durante a cerimónia de saudação aos funcionários públicos, logo após o acto inaugural, o estadista reiterou o seu compromisso com a dignificação do serviço público, destacando que a edificação da nova infra-estrutura representa um avanço concreto nesse sentido. “É importante que possamos trabalhar em melhores condições. Por isso, a inauguração deste edifício está no âmbito do cumprimento daquilo que nós prometemos durante a campanha eleitoral, mas também prometemos durante o discurso de tomada de posse”, explicou.
Ainda no seu discurso, o Presidente Chapo recordou as recentes medidas tomadas para valorizar os servidores públicos, com destaque para o pagamento do 13.º salário, mesmo num contexto financeiro exigente. “Acompanhamos um barulho, num bom sentido da palavra, relacionado ao pagamento do 13º salário. E nós não respondemos apenas falando, mas preferimos ficar calados, que era para ver se tínhamos condições […], e resolvemos que temos que pagar o 13º aos funcionários públicos, porque eles merecem”, frisou.
O governante também anunciou que o Governo iniciou o pagamento das dívidas relacionadas com horas extras, especialmente nos sectores da Educação e Saúde, e garantiu que o processo será gradual. “Também decidimos que vamos começar a pagar, não vamos pagar tudo de uma só vez, mas tínhamos que começar os pagamentos”, declarou.
O Presidente da República mencionou, igualmente, os avanços no pagamento do Subsídio Social Básico, vulgarmente conhecido por subsídio de INAS [Instituto Nacional de acção Social], destinado a grupos vulneráveis como idosos, crianças em situação de risco e viúvas. A medida visa aliviar a situação destas camadas sociais enquanto o país aguarda pela aprovação do Orçamento de Estado para 2025.
Num apelo à preservação da nova infra-estrutura, o Chefe de Estado foi peremptório: “Queria apenas deixar uma recomendação, a necessidade de conservarmos este edifício como se estivéssemos a conservar a nossa casa. Isso é muito importante. Repito, a necessidade de conservar este edifício como se estivéssemos a conservar a nossa casa.”
O Chefe de Estado terminou a sua intervenção com uma nota patriótica, apelando à unidade nacional e à promoção da paz. “Todos nós temos que combater a violência, combater o discurso do ódio, trazermos um ambiente de paz, de harmonia, de reconciliação nacional”, disse, fazendo menção às celebrações dos 50 anos da Independência Nacional e ao percurso simbólico da Chama da Unidade Nacional, actualmente a caminho da província de Maputo. “A chama percorreu todos os distritos da província de Cabo Delgado, apesar do terrorismo, e ontem entrou na província de Niassa. É uma chama que mostra o calor e a chama que acende em cada um dos corações dos moçambicanos que queremos paz, queremos harmonia, queremos reconciliação nacional”, concluiu.