MAPUTO, 16 DE JANEIRO DE 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, orientou hoje a segunda Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, dedicada à avaliação da situação da época chuvosa, num contexto marcado pelo agravamento de cheias e inundações em várias regiões do país, sobretudo no sul e centro de Moçambique, tendo o Executivo decretado o alerta vermelho face à severidade do cenário climático.

Na abertura da sessão, o Chefe do Estado explicou que o Governo entendeu ser oportuno proceder a uma análise aprofundada do fenómeno, com um único ponto de agenda: “A avaliação da situação da época chuvosa que só está a começar”, lembrando que os meses de Janeiro, Fevereiro e Março correspondem à fase mais intensa das chuvas.

O estadista referiu que o Executivo se encontra actualmente na fase de resposta do ciclo de gestão e redução do risco de desastres, depois das etapas de preparação e prontidão, explicando que essa fase corresponde ao período em que os fenómenos, como cheias, inundações ou eventos ciclónicos, estão a ocorrer, o que, em muitos casos, condiciona as operações de socorro devido às condições climatéricas adversas.

Prosseguiu exemplificando as dificuldades enfrentadas no terreno e apontando limitações à circulação rodoviária e aérea em algumas zonas, como o distrito de Massingir, na província de Gaza, frisando que, ainda assim, o Governo tem feito esforços para salvar vidas, através do resgate e da assistência alimentar às populações sitiadas.

Segundo o Chefe do Estado, a convocação da sessão extraordinária visa permitir que o Governo avalie a situação e aprove “medidas extraordinárias de gestão da situação, tendo em conta a sua visível severidade que está a começar”, decisão que culminou com o decreto do alerta vermelho, num momento em que os impactos das chuvas intensas continuam a afectar milhares de famílias em todo o país.

Na ocasião, Daniel Chapo reiterou a sua solidariedade às populações afetadas, afirmando: “reitero a minha solidariedade a toda a população vítima de cheias inundações e todas as famílias que perderam os seus entes queridos”, com destaque para as províncias de Maputo, Cidade de Maputo e Gaza, sem descurar Sofala e Manica, e com particular preocupação para a bacia do Búzi.

Além disso, reconheceu ainda o trabalho do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), elogiando a coordenação das ações antes e durante a época chuvosa, bem como o papel da Comunicação Social, salientando que “sem essa comunicação proactiva e de forma tempestiva, o impacto talvez fosse 10 ou 20 vezes maior do que estamos a verificar”.

Durante a sessão, o Governo propôs-se igualmente a enquadrar as decisões no Regime Jurídico de Gestão e Redução dos Desastres, aprovado pela Lei nº 10/2020, tendo em conta a elevada vulnerabilidade do país, que, segundo o Chefe do Estado, resulta do facto de Moçambique estar “à jusante no contexto de nove das 15 bacias geográficas” da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Por fim, o Presidente Daniel Chapo alertou para os desafios colocados pelas mudanças climáticas e pelos assentamentos informais em zonas de risco, apelando a uma actuação mais firme das autoridades locais, ao afirmar que “dormir sobre os problemas não os faz desaparecer” e que “é hora de agir”, sublinhando que a gestão eficaz dos eventos extremos é uma prioridade incontornável para o país em 2026.