PR pede comportamento exemplar no processo eleitoral em curso
Cidade de Maputo (Moçambique), 29 de Setembro de 2023 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, adverte sobre o surgimento de pessoas mal-intencionadas que abusam das liberdades fundamentais por falta de literacia jurídica, ou cidadãos que são facilmente manipulados por quem pretende alcançar o poder e se envolvem em ilícitos em processos eleitorais como este no qual o país se encontra.
Detalhando, o Chefe de Estado descreve que, especificamente no âmbito da campanha eleitoral, destacam-se a sobreposição ou destruição de material de campanha; fixação de cartazes políticos em locais proibidos (cemitérios, escolas, hospitais, etc.), obstrução de rotas das caravanas partidárias, confrontos entre simpatizantes dos partidos, conflitos entre delegados dos partidos, privação de liberdade de membros de mesa e das assembleias de voto por tentativas de fraude eleitoral e por ordens ilegais, entre outros.
Face a este risco, o Chefe de Estado apela à sociedade a se abster desses comportamentos.
“Para que esses riscos não se concretizem, é preciso que toda a sociedade trabalhe activamente e com honestidade na monitoria do processo eleitoral, denunciando as situações de violação da lei, bem como na advocacia por uma sociedade mais justa, íntegra e democrática como desejam todos os moçambicanos”.
Para o efeito, o estadista encoraja particularmente os partidos políticos para utilizarem os mecanismos legais apropriados para denunciarem os ilícitos eleitorais, facilitando a sua resolução pelas entidades competentes. E no caso de contenciosos eleitorais, considera de importância vital o recurso e participação dos casos junto dos tribunais e outras entidades competentes para o devido esclarecimento.
“Estou a transmitir mensagem de paz, a mensagem de harmonia, de boa convivência. Não estou a permitir que haja mensagem de ódio agora, durante e depois. Somos um país que precisa de estabilidade, sobretudo neste momento em que temos outras forças contrárias [como o terrorismo], disse o estadista, vincando que baseados na melhoria constante do diálogo e na criação da confiança mútua entre os diversos actores haverá cada vez mais e melhores processos eleitorais.
O Presidente da República fez esta advertência hoje, na Cidade de Maputo, no seu discurso no contexto da inauguração de dois tribunais judiciais, um no distrito municipal KaMavota e outro em Nhlamankulu, no contexto da sua visita de trabalho à capital do país.
A inauguração destas infra-estruturas judiciais ocorre no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para tribunal”.