Edifício do INSS em Malema vai encorajar adesão de mais contribuintes

A segurança social é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos moçambicanos para reduzir o sofrimento quando são confrontados com a velhice, pobreza, doença, maternidade, deficiência, entre outras situações, além de abranger também familiares dos trabalhadores em casos de morte.

Apesar da sua importância, a sua cobertura ainda não é universal, razão pela qual o Governo tem estado a duplicar os esforços para alargar a sua abrangência em termos de contribuintes e beneficiários, construindo e apetrechando infra-estruturas do Sistema de Segurança Social.

Assim, a Delegação Distrital do INSS de Malema hoje inaugurada surge como resultado deste trabalho, num acto que exprime o engajamento do Executivo moçambicano para fazer com que os serviços de segurança social estejam cada vez mais próximos dos cidadãos e proporcionar atendimento condigno aos utentes deste sistema.

No seu discurso de ocasião, o Chefe de Estado disse por isso ser com muita satisfação que se testemunha a entrega desta infra-estrutura, que vai ter um papel fundamental com a sua contribuição no incremento do número de contribuintes ao Sistema de Segurança Social.

Explicou a importância de todos os trabalhadores aderirem a este sistema de segurança social para garantir o seu futuro, esclarecendo ainda que este não é somente elegível para os trabalhadores do ramo formal, como o é também para os do sector informal.

De forma particular, apelou aos trabalhadores por conta própria a aderirem a este mecanismo, canalizando regularmente as contribuições devidas, pois este contribui para a gestão sustentável, proactiva e segura das incertezas do futuro.

Aos gestores do sistema, o Presidente apelou para proporcionarem um atendimento pontual, profissional, ético, condigno, humanizado e de qualidade aos contribuintes e beneficiários em todos os contextos e todos os níveis.

“No mesmo sentido, incentivamos ao Instituto Nacional de Segurança Social a prosseguir com a sua estratégia de expansão territorial, bem como com a sua estratégia de diversificação dos mecanismos e plataformas de canalização e a continuar a consolidar o processo de modernização e informatização do Sistema de Segurança Social”.

Exortou também a acautelarem a conservação e valorização permanente da infra-estrutura, privilegiando manutenção regular e preventiva para que também sirva às gerações futuras, pois o Sistema de Segurança Social reduz os impactos negativos das crises e os infortúnios da vida.

O estadista mostrou-se encorajado pelos esforços que estão sendo levados a cabo pelas autoridades da província de Nampula com vista ao alargamento do Sistema de Segurança Social particularmente em Malema.

Dados por si revelados na ocasião indicam que até 2015 estavam registados no sistema ao nível do distrito apenas 56 empresas. E até o primeiro semestre do corrente ano já estavam inscritas 119 empresas, o que representa um crescimento na ordem de 112,5 por cento, um aumento que verifica também em termos do número de trabalhadores inscritos e quanto ao número de pensionistas e trabalhadores por conta própria.