MAPUTO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou esta segunda-feira, em Maputo, que o fortalecimento das instituições judiciais é determinante para a dignidade do Estado e para a consolidação do Estado de Direito, ao inaugurar o Tribunal Judicial da Província de Maputo, o maior daquela circunscrição, no quadro da abertura do Ano Judicial 2026, dedicado à promoção e protecção integral dos direitos da criança.

O Chefe do Estado falava na cerimónia solene de abertura do Ano Judicial 2026, realizada sob o lema “Promoção e Protecção integral dos direitos da criança: um compromisso do sistema judicial”.

Segundo afirmou, a inauguração da nova infra-estrutura representa um compromisso claro do Estado com a dignidade da função judicial e do cidadão, com especial atenção às crianças, referidas como “as nossas ‘flores que nunca murcham’, conforme apelidadas pelo nosso saudoso Presidente Samora Moisés Machel”.

O Presidente da República sublinhou que o prestígio das instituições públicas constitui um factor central da própria dignidade do Estado, afirmando que “Temos a plena convicção de que a dignidade do Estado, depende igualmente da elevação do prestígio das suas instituições”.

O Mais Alto Magistrado da Nação augurou que o novo Tribunal Judicial da Província de Maputo se afirme como um espaço de referência do Estado de Direito, defendendo que “aquela nova infra-estrutura provincial seja um espaço de afirmação do Estado de Direito e da consolidação da relação que deve existir entre a Justiça e o cidadão, uma conexão assente na confiança, segurança, legitimação e, sobretudo, seja um centro de formação de cidadania”.

Ademais, reiterou o compromisso do Governo de continuar a reforçar as instituições judiciais, assegurando melhores condições de funcionamento e de trabalho. “Como Governo, reafirmamos o compromisso de fortalecer as instituições com meios humanos, materiais e financeiros, melhorando o acesso à justiça e as condições de vida e de trabalho dos magistrados, investigadores, oficiais de justiça e demais operadores do judiciário, na medida da nossa capacidade financeira como Nação”.

O Presidente Chapo destacou igualmente a centralidade da justiça da criança para a estabilidade e o desenvolvimento do país, defendendo que “investir na justiça da criança é investir na paz social, na coesão nacional e no desenvolvimento sustentável do nosso país. Uma criança protegida hoje é um cidadão responsável amanhã”.

Para o Chefe do Estado, a protecção das crianças reforça os alicerces da Nação e projeta um futuro de unidade e esperança. “Ao cuidarmos das nossas crianças, fortalecemos os alicerces da Nação e reafirmamos a nossa fé num Moçambique unido, solidário e confiante no futuro”. O Presidente Daniel Chapo concluiu apelando ao sistema judicial para continuar a assumir o seu papel de garante dos direitos da criança, afirmando: “Que o nosso sistema judicial continue a ser guardião firme desses direitos, honrando a confiança das crianças e construindo, com elas, um futuro mais justo e digno para todos”.