{"id":1662,"date":"2025-05-05T14:01:44","date_gmt":"2025-05-05T14:01:44","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/pr.gov.mz\/?p=1662"},"modified":"2025-05-05T14:01:52","modified_gmt":"2025-05-05T14:01:52","slug":"presidente-chapo-exorta-juizes-a-consolidarem-sistema-judicial-integro-e-livre-de-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/?p=1662","title":{"rendered":"Presidente Chapo exorta ju\u00edzes a consolidarem sistema judicial \u00edntegro e livre de corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

MAPUTO, 05 DE MAIO DE 2025<\/strong> \u2013 O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, exortou esta segunda-feira os magistrados mo\u00e7ambicanos a manterem-se firmes na defesa da legalidade, da \u00e9tica e da transpar\u00eancia, num momento em que o pa\u00eds se prepara para celebrar o Dia do Juiz Mo\u00e7ambicano, assinalado a 8 de Maio.<\/p>\n\n\n\n

Falando na qualidade de Mais Alto Magistrado da Na\u00e7\u00e3o, o Chefe do Estado afirmou que “uma justi\u00e7a minada pela corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a directa \u00e0 democracia, \u00e0 confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es e ao desenvolvimento do nosso pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f3nia de sauda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana de Ju\u00edzes (AMJ), o Presidente Chapo felicitou os magistrados pelo trabalho abnegado ao longo dos anos e destacou a import\u00e2ncia do papel desempenhado pela classe na constru\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. \u201cParab\u00e9ns, Associa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana de Ju\u00edzes por honrarem a vossa classe profissional, que \u00e9 independente e apenas deve obedi\u00eancia \u00e0 Lei conforme estabelece a nossa Lei m\u00e3e, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ao referir-se ao Simp\u00f3sio a decorrer a 8 de Maio, sob o lema \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana de Ju\u00edzes: 20 Anos por Uma Magistratura Digna, Respeitada, Segura, Livre da Corrup\u00e7\u00e3o e Comprometida com os Direitos Humanos\u201d, o Chefe do Estado sublinhou que estas celebra\u00e7\u00f5es lema \u201cn\u00e3o poderia ter um lema mais actual\u201d, reiterando a necessidade de combater as pr\u00e1ticas que fragilizam o sistema judicial.<\/p>\n\n\n\n

Recordando o compromisso assumido aquando da sua investidura, o estadista reafirmou que \u201ca justi\u00e7a n\u00e3o pode ser uma promessa distante\u201d e garantiu que o seu Governo est\u00e1 empenhado em mudar o cen\u00e1rio marcado por lentid\u00e3o nos processos, insatisfa\u00e7\u00e3o dos magistrados e amea\u00e7as \u00e0 integridade judicial. Para tal, destacou dois programas priorit\u00e1rios: \u201cDemocracia e Participa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cRefor\u00e7o \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e aos Crimes Econ\u00f3micos e Financeiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito desses programas, o Executivo prev\u00ea ac\u00e7\u00f5es como a reforma da legisla\u00e7\u00e3o penal, a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio e a expans\u00e3o da media\u00e7\u00e3o judicial para as prov\u00edncias. \u201cEste nosso desiderato, Merit\u00edssimos Ju\u00edzes de Direito, s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado com o vosso incomensur\u00e1vel comprometimento em aplicar a lei, administrar a justi\u00e7a e fazer executar as suas decis\u00f5es\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente Chapo considerou que os 20 anos da AMJ \u201cn\u00e3o representam apenas a sua longevidade, mas tamb\u00e9m o compromisso inabal\u00e1vel e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o da justi\u00e7a\u201d, lembrando que a classe saiu mais unida e fortalecida mesmo diante de atentados fatais a alguns dos seus membros. \u201cSe os que assassinaram ju\u00edzes pensaram que esta nobre classe ia vergar, pelo contr\u00e1rio, provocaram uma maior uni\u00e3o e fortifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma cerim\u00f3nia, o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, reafirmou o compromisso dos ju\u00edzes em servir com justi\u00e7a, integridade e honestidade. Sublinhou ainda que \u201cs\u00f3 com uma magistratura respeitada e protegida se constr\u00f3i uma sociedade verdadeiramente democr\u00e1tica\u201d, reiterando a total disponibilidade dos magistrados para continuar a servir a Rep\u00fablica com rigor, coragem e isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente da Rep\u00fablica reiterou, por fim, a prioridade do Executivo em resolver as preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas pela classe, reconhecendo que \u201cs\u00f3 com uma classe de magistrados forte, coesa e respeitadora da lei ser\u00e1 cumprida a nossa miss\u00e3o de lan\u00e7ar, com sucesso, as bases para a independ\u00eancia econ\u00f3mica deste nosso Mo\u00e7ambique\u201d. Terminou felicitando a todos os ju\u00edzes e encorajando-os a prosseguir com o seu trabalho com dignidade e firmeza. \u201cFelicitamos a todos os membros da Associa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambicana de Ju\u00edzes, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao \u00cdndico, pelo constante empenho na consolida\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Muitos parab\u00e9ns a todos! Sucessos! Contem com o nosso apoio incondicional nos desafios que aqui foram arrolados\u201d, concluiu o Presidente Chapo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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