{"id":1548,"date":"2025-04-30T16:35:14","date_gmt":"2025-04-30T16:35:14","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/pr.gov.mz\/?p=1548"},"modified":"2025-04-30T16:35:15","modified_gmt":"2025-04-30T16:35:15","slug":"presidente-da-republica-lanca-fase-operativa-do-dialogo-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/?p=1548","title":{"rendered":"Presidente da Rep\u00fablica lan\u00e7a fase operativa do Di\u00e1logo Nacional"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>MAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2025<\/strong> \u2013 O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, anunciou hoje o in\u00edcio da fase operativa do Compromisso Pol\u00edtico para um Di\u00e1logo Nacional Inclusivo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade e aclama\u00e7\u00e3o, dos tr\u00eas instrumentos essenciais que v\u00e3o guiar o processo: o Plano de Ac\u00e7\u00e3o, os Termos de Refer\u00eancia para a selec\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil e o Regulamento de Funcionamento da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cChegamos \u00e0 conclus\u00e3o que aquilo que era da responsabilidade do Chefe do Estado foi feito\u201d, declarou o Chefe de Estado, sublinhando que o pa\u00eds entra agora numa etapa decisiva para envolver todos os mo\u00e7ambicanos no debate sobre o futuro pol\u00edtico e social da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As declara\u00e7\u00f5es foram prestadas \u00e0 imprensa ap\u00f3s mais uma ronda do di\u00e1logo pol\u00edtico realizada no Gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com a presen\u00e7a de todos os signat\u00e1rios do Compromisso Pol\u00edtico para um Di\u00e1logo Nacional Inclusivo. O estadista recordou que, conforme previsto no Compromisso assinado a 5 de Mar\u00e7o \u00faltimo, cabia ao Chefe do Estado submeter o compromisso \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, o que foi feito com sucesso. \u201cFoi aprovado por unanimidade e aclama\u00e7\u00e3o, portanto, por todos os deputados da Assembleia da Rep\u00fablica e todas as bancadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Presidente Chapo informou que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, promulgou e mandou publicar a Lei que institucionaliza o Compromisso para um Di\u00e1logo Nacional Inclusivo, cumprindo integralmente as obriga\u00e7\u00f5es legais da sua parte. \u201cPromulg\u00e1mos a Lei e mand\u00e1mos publicar\u201d, declarou, referindo que s\u00f3 ap\u00f3s essa formaliza\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel convocar o encontro desta Quarta-feira para avaliar os progressos e delinear os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governante revelou que a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, \u00f3rg\u00e3o criado no \u00e2mbito do compromisso, elaborou os tr\u00eas instrumentos estruturantes que foram submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos participantes. O primeiro foi o Plano de Ac\u00e7\u00e3o, que define o cronograma e a metodologia de trabalho para os pr\u00f3ximos anos. \u201cAchamos que a base para um Plano de Ac\u00e7\u00e3o estava, portanto, elaborada [&#8230;], e havia necessidade de aprovarmos o Plano de Ac\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O segundo documento aprovado foram os termos de refer\u00eancia para a sele\u00e7\u00e3o de personalidades da sociedade civil que integrar\u00e3o o processo. O Presidente Chapo lembrou que o acordo estipula a inclus\u00e3o de \u201cpelo menos tr\u00eas personalidades da sociedade civil de reconhecido m\u00e9rito, responsabilidade e compet\u00eancia\u201d, cuja selec\u00e7\u00e3o ser\u00e1 orientada por crit\u00e9rios claros e previamente acordados. Estes termos tamb\u00e9m foram aprovados por consenso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O terceiro instrumento foi o regulamento de funcionamento da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, que define a sua estrutura interna, procedimentos e compet\u00eancias. Durante a an\u00e1lise, foi introduzida uma \u00fanica altera\u00e7\u00e3o de fundo: a substitui\u00e7\u00e3o da figura de \u201cfiscal\u201d pela de \u201cvice-relatora\u201d, passando a fiscaliza\u00e7\u00e3o a ser exercida de forma colegial pelos quatro membros da chefia \u2014 presidente, vice-presidente, relator e vice-relator. \u201cAchamos que devia sair a figura de fiscaliza\u00e7\u00e3o [&#8230;] com compet\u00eancias exercidas pela chefia da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Presidente da Rep\u00fablica sublinhou que esta mudan\u00e7a segue o padr\u00e3o de outras comiss\u00f5es nacionais, como a Comiss\u00e3o de Reflex\u00e3o sobre o Modelo de Governa\u00e7\u00e3o Descentralizada (CREMOD), e visa garantir maior equil\u00edbrio e responsabilidade partilhada na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos. O novo regulamento, j\u00e1 com essa correc\u00e7\u00e3o, foi igualmente aprovado por unanimidade pelos representantes presentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Chefe de Estado classificou o encontro como produtivo e marcante, pois al\u00e9m de fazer o balan\u00e7o dos passos dados desde Mar\u00e7o, permitiu consolidar o entendimento entre as partes envolvidas e reafirmar o compromisso com a continuidade do processo. \u201cFoi feita esta an\u00e1lise durante este per\u00edodo, que foi feita do dia 5 de Mar\u00e7o at\u00e9 hoje\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Presidente Chapo frisou que o grande objectivo do di\u00e1logo nacional \u00e9 assegurar um debate profundo e inclusivo em todo o pa\u00eds, com a participa\u00e7\u00e3o activa de todos os sectores da sociedade. \u201cEste di\u00e1logo nacional, inclusivo, possa acontecer do Rovuma ao Maputo, a todos os n\u00edveis, todos os estratos sociais possam participar [&#8230;] \u201d, disse, apontando a constru\u00e7\u00e3o de consensos duradouros como base para a estabilidade. No fim das suas declara\u00e7\u00f5es, o estadista agradeceu \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas e candidatos \u00e0s \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es pela colabora\u00e7\u00e3o no processo, destacando o papel de todos na promo\u00e7\u00e3o da paz e da reconcilia\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos consolidar a paz, consolidar a reconcilia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a harmonia entre a sociedade mo\u00e7ambicana. O nosso objectivo \u00e9, unidos, do Rovuma ao Maputo, debatermos Mo\u00e7ambique para que possamos desenvolver este nosso pa\u00eds em paz, em harmonia e em seguran\u00e7a\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MAPUTO, 30 DE ABRIL DE 2025 \u2013 O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, anunciou hoje o in\u00edcio da fase operativa do Compromisso Pol\u00edtico para um Di\u00e1logo Nacional Inclusivo, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade e aclama\u00e7\u00e3o, dos tr\u00eas instrumentos essenciais que v\u00e3o guiar o processo: o Plano de Ac\u00e7\u00e3o, os Termos de Refer\u00eancia para a selec\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1539,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpl_header_image":"","wpl_share_buttons":"off","footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-1548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1548"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1549,"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1548\/revisions\/1549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/presidencia.gov.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}