Presidente da República visita Ministério dos Combatentes
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, visitou o Ministério dos Combatentes, no âmbito das visitas que vem efectuando aos ministérios, para aferir o grau do cumprimento do Programa Quinquenal do Governo (PQG), e do Plano Económico e Social (PES).
Depois da visita a algumas Direcções daquele Ministério, o Chefe do Estado orientou o Conselho Consultivo Extraordinário, no qual deixou recomendações. Sobre o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional (FPRN), o Presidente Nyusi disse que este deve deixar de depender unicamente do Estado e passar a encontrar outras soluções que o tornem sustentável.
“Estamos numa fase em que não podemos estar, unicamente, a depender do Estado. Queríamos que fossem pessoas criativas e com uma imaginação. O Fundo foi criado para que tenha imaginação de como encontrar mais soluções. Há necessidade de encontrar mecanismos que tornem o Fundo sustentável, que consigam angariar mais recursos para engordar o Fundo e tornar o sistema mais abrangente”, disse o Presidente da República.
Outra recomendação deixada pelo Chefe do Estado é o uso racional e equilibrado dos fundos, para que o disponível chegue para todos os combatentes que submetam projectos.
“Senti que a distribuição dos projectos não é proporcional, no âmbito do fundo. Há uma concentração na Cidade e província de Maputo. O universo dos combatentes, contrariamente, não é concentrado nestes sítios”, sublinhou o estadista moçambicano.
O FPRN é uma instituição vocacionada à promoção do empreendedorismo, através do financiamento de projectos e desenvolvimento de iniciativas empresariais de combatentes.
Sobre a Inspecção-geral, o estadista disse ser imperioso que o sector funcione como deve ser, apresentando resultados desejados em prol da resolução dos problemas dos combatentes.
A outra, de tantas outras recomendações cinge-se ao facto de o processo de fixação de pensões dos combatentes ter que terminar no presente ciclo governativo, pois não se justifica que este processo esteja a levar tanto tempo para um número fixo de pessoas, pois não se explica que desde 1986 não se tenha terminado com o processo.
“Em 31 anos não conseguirmos registar veteranos, se, agora, o recenseamento (populacional e habitacional) fizemos em 15 dias para 27 milhões de pessoas! Temos que acabar com isto”, vincou o Presidente da República.
Num outro desenvolvimento, e reagindo ao facto de algumas direcções do Ministério dos Combatentes estar a funcionar em edifícios arrendados, o Chefe do Estado desafiou o ministério a a ter uma capacidade criativa, de forma a conseguir um património próprio.
“O Ministério precisa de uma imaginação em termos de exploração de espaços que ocupa, porque são muito pequenos, são muito confinados. Deve encontrar formas para ter um património próprio. Estamos a deitar dinheiro e os outros é que facturam”, disse o Presidente Nyusi.