Presidente da República orienta cerimónia de lançamento da Política e Estratégia do Mar (POLMAR)

O estadista moçambicano apresentou o repto na cerimónia de lançamento da Política e Estratégia do Mar (POLMAR) havida hoje, em Maputo, cujo objectivo é reforçar o exercício da soberania do Estado sobre as águas jurisdicionais marítimas; desenvolver no mar uma economia azul, rentável e sustentável; adoptar uma governação do mar e das zonas costeiras abrangente, coordenada, entre outros objectivos.

“Todos devemos ter em consciência o domínio dos nossos deveres no uso e aproveitamento deste recurso natural, sempre com o nosso dever de conservar este recurso e o equilíbrio que estabelece no meio ambiente e que todos nós integramos”, disse Nyusi.
A política e estratégia do mar, segundo o estadista, é resultado de um amplo processo de auscultação pública que materializa o imperativo de conferir melhor controlo e equilíbrio a exploração, conservação e preservação do mar e dos seus recursos.
“O mar moçambicano, esse extenso sensível e precioso recurso natural que banha o país, faz parte do oceano global, além de um local que se pretende de paz, segurança, tranquilidade e de desenvolvimento sustentável do quadro da economia azul”, disse, acrescentando que “a centralidade do mar é a razão que suscitou a necessidade de criação de um quadro normativo que estivesse sempre em defesa dos interesses do país, e a política e estratégia do mar constitui um instrumento aglutinador e estruturante que traduz uma visão e missão bem definidas”.
 
Moçambique, segundo o Chefe do Estado, precisa de instrumentos legais que o colocam alinhado com os desígnios nacionais e internacionais sobre o uso sustentável do mar e, ao sistema de justiça, se impõe a necessidade do desenvolvimento institucional e uma organização para acompanhar a dinâmica internacional sobre a política e estratégia do mar.
Devido aos múltiplos e complexos litígios que emergem das actividades que se realizam no mar, é importante, na óptica da fonte, encontrar pronto e eficaz entendimento devido ao seu carácter sensível e urgente de que a complexidade do mar se reveste.
Aliás, foi em face desses pressupostos que o governo moçambicano elaborou e aprovou a política e estratégia do mar, tendo como visão um mar seguro, gerido de forma integrada e responsável com benefícios socio-económicos para o país rumo ao desenvolvimento sustentável. 
“Preservar o ambiente marinho e costeiro não é uma opção, mas uma obrigação individual e colectiva de todos nós, fruto da nossa relação e ligação com o mar”, vincou o Presidente da República, acrescentando que a política do mar, cujo lançamento é histórico, constitui também um arco que representa um forte compromisso do governo e do povo moçambicano. 

O Presidente Nyusi disse que a política e estratégia do mar é igualmente o suporte instrumental para a fortificação da capacidade do Estado na governação do mar, através de outros da defesa do ambiente, preservação da integridade territorial e defesa da soberania nacional.