PR lança primeira pedra do novo edifício do Tribunal Supremo
Maputo, 08 de Junho de 2023 – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, reiterou hoje na cidade de Maputo, durante lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo, o seu comprometimento incondicional e do Governo, na criação de condições para que o cidadão continue a ter acesso físico, económico, humanizado e cultural à justica.
‘’Encorajamos ao Venerando Presidente, aos Venerandos Juízes Conselheiros e aos serviços de apoio a perseverarem na busca da excelência e no melhor servir aos moçambicanos”, frisou o Chefe do Estado.
De acordo com o presidente da República, o futuro edifício é um investimento público que contribui, certamente, para os grandes objectivos estratégicos comuns do Governo e dos Tribunais Judiciais, no que diz respeito ao Sistema de Administração da Justiça, em pleno crescimento.
‘’Neste contexto, esperamos do empreiteiro a observância rigorosa do contrato de empreitada de obras públicas, bem assim das medidas de higiene e segurança no trabalho, para além do integral cumprimento da lei laboral’’, notificou o Presidente Nyusi.
Ao fiscal, o estadista exigiu o cumprimento do seu papel, de forma cabal e responsável assegurando que a infra-estrutura a ser edificada respeite o projectado e que sejam honrados, os prazos contratualmente estabelecidos.