PR: Nova composição da CRED será anunciada próxima semana

De acordo com o Chefe do Estado, farão parte da CRED, entre outras personalidades, 3 membros já indicados pela Renamo, 2 pelo MDM e 2 pelos 24 partidos extra-parlamentares, que se dignaram fazer parte da consulta. 

“Depois do relatório da Comissão de Reflexão das Eleições Distritais (CRED), criada pelo Governo, que produziu recomendações, optámos por alargar mais as consultas, recolhendo mais sensibilidades da sociedade e das suas forças políticas”, referiu o Presidente da República.

O Chefe do Estado explicou que da análise da CRED, fruto de auscultações públicas em todas as capitais provinciais, incluindo a Cidade de Maputo, constatou-se que vários factores administrativos e normativos demonstram que o período 2020-2024 foi manifestamente insuficiente para consolidar o processo de descentralização provincial.

“O processo de descentralização, mesmo ao nível autárquico, carece de consolidação, sendo exemplo disso a transferência de funções e competências do Estado para as autarquias locais, e, a análise económica e financeira demonstra claramente que o País não está ainda preparado para conseguir receitas internas para financiar o funcionamento do Estado no actual estágio de descentralização provincial”, sublinhou.

Face a esta realidade, segundo o governante, “encetámos contactos e consultas, ao mais alto nível com os partidos políticos e mais outras sensibilidades, no sentido de procurar o ponto de convergência, em torno da questão, de modo a encontrar uma saída, que beneficie os moçambicanos, neste momento. O denominador quase comum foi o de não realização das primeiras Eleições Distritais no país, em 2024, o que vai implicar a revisão pontual da Constituição.

No entender do Chefe do Estado, o sentimento é de que, de forma imediata, deve se iniciar o processo de reflexão, profunda e inclusiva, sobre a descentralização em Moçambique, sem quaisquer pressões do calendário político ou agendas políticas, com o propósito de definir o modelo adequado de governação descentralizada em Moçambique.

Esta reflexão, de acordo com o Presidente da República, deve ser realizada por um grupo de trabalho de iniciativa do Chefe do Estado, que integre as diversas forças políticas, académicos, religiosos e organizações da sociedade civil para conduzir a reflexão sobre o processo de descentralização, por um período máximo de dois anos.