PR procede à abertura da XII Reunião dos Municípios

No seu discurso de abertura, o estadista instou os presidentes dos 53 Conselhos Municipais do país a elaborarem um plano de governação para os últimos 100 dias dos seus mandatos, como forma de assegurar o cumprimento dos manifestos eleitorais.

O Chefe de Estado encorajou os municípios a não desistirem dos planos propostos pelo facto de o mandato estar perto do fim, exortando a trabalharem até ao último dia como forma de honrar o compromisso assumido com os eleitores, e com o povo.

O Presidente Nyusi solicitou igualmente aos edis para que priorizem o desenho dos planos de ordenamento territoriais, que consistem em terras infra-estruturadas e provisão de serviços sociais essenciais, tais como, água potável, energia e saneamento do meio, procedendo com o mapeamento das zonas de risco para não permitir que as populações fixem residências.

Por outro lado, o estadista moçambicano exortou aos órgãos autárquicos a incrementarem a sua produção de receita própria, de modo a deixarem de depender da disponibilidade orçamental dos fundos de compensação autárquica, mostrando que com a receita própria há mais margem de manobras para o cumprimento dos propósitos dos próprios municípios.

“Dados em nosso poder indicam que a maioria das autarquias locais, em Moçambique, não consegue cobrir nem 40 por cento dos seus orçamentos com receitas próprias, por isso funcionam unicamente a custa de transferências orçamentais do Estado. Por isso urge encontrar soluções inovadoras para aumentar as receitas para que, gradualmente, os municípios se tornem sustentáveis”.