MAPUTO, 09 DE MAIO DE 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmou, no distrito de Dôa, província de Tete, o compromisso do Estado moçambicano com a protecção integral da criança e o combate à violência, abuso e negligência infantil, durante o discurso oficial de inauguração dos Tribunais Judiciais de Dôa (hoje) e Mágoè, defendendo igualmente o reforço da justiça de proximidade e condenando a propagação de boatos que incentivam a violência popular.

Falando na cerimónia realizada em Dôa, o Chefe do Estado recordou que os dois tribunais representam “muito mais do que meras infraestruturas físicas”, acrescentando que as instituições “configuram a materialização do compromisso do Estado moçambicano com a justiça, com a dignidade humana, com os direitos humanos e com o futuro da nossa nação”.

O estadista explicou que, em coordenação com o Tribunal Supremo, foi escolhido como tema central para os dois tribunais “Cada Criança Importa, Cada Direito Conta”, destacando que o desenvolvimento nacional deve assentar “na protecção integral dos direitos de todos os cidadãos, com especial atenção às crianças”.

Por conseguinte, sublinhou que a inauguração oficial das duas infraestruturas judiciais representa também um reforço da protecção das crianças contra diferentes formas de violência.

“Renovamos nosso compromisso com a protecção das crianças contra todas as formas de violência, abuso, exploração e negligência. Cada criança que sofre em silêncio, interpela a nossa consciência colectiva como nação e exige uma resposta firme, coordenada e eficaz do sistema de administração da justiça”, declarou.

Segundo o Presidente da República, os tribunais devem funcionar como espaços de esperança e protecção social, sobretudo para os menores e famílias vulneráveis.

“Os tribunais que hoje abrimos ao público devem, por isso, ser espaços de esperança com a nossa criança e, sobretudo, um espaço onde a criança encontra o seu último reduto de protecção”, afirmou, apelando aos magistrados, procuradores, advogados e funcionários judiciais para garantirem celeridade, imparcialidade e respeito pelos direitos humanos.

Ademais, destacou igualmente que o Tribunal Judicial de Dôa aproxima os serviços de justiça das comunidades, reduzindo distâncias superiores a 100 quilómetros e eliminando barreiras de acesso. “Hoje, afirmamos com convicção que a justiça não deve ser um privilégio de alguns, mas um direito efectivo de todos os moçambicanos”, afirmou.

Durante o discurso, o Chefe do Estado condenou também a onda de violência associada a boatos sobre alegados desaparecimentos ou atrofiamentos de órgãos sexuais masculinos após contactos físicos, considerando tratar-se de desinformação destinada a desestabilizar o país. “Então viemos aqui para dizer que isto é mentira”, declarou, acrescentando que não existe qualquer caso confirmado nos hospitais e centros de saúde nacionais.

O estadista advertiu que ninguém deve recorrer à justiça pelas próprias mãos, defendendo o diálogo e o recurso às instituições judiciais para resolução de conflitos. “Não faz sentido violentar seu irmão, matar seu irmão, sobretudo por causa de mentira, por causa de boato”, afirmou, apelando à união, à paz social e à convivência harmoniosa entre os moçambicanos.

Na mesma ocasião, o Presidente Daniel Chapo incentivou a população a aumentar a produção agrícola familiar como forma de enfrentar os impactos da crise internacional dos combustíveis e do aumento do custo de vida. “A nossa missão agora tem que ser produzir, produzir, produzir”, sublinhou, reiterando ainda que o Governo continuará a expandir os serviços públicos e a promover o desenvolvimento gradual das comunidades.