MAPUTO, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, e o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciaram esta terça-feira, na Cidade do Porto, Portugal, um reforço substancial da cooperação bilateral, materializado na assinatura de 22 instrumentos jurídicos e na decisão de Portugal de estabelecer uma linha de crédito de cerca de 500 milhões de euros – o equivalente a cerca de 38 mil milhões de Meticais – para apoiar o investimento empresarial luso em Moçambique.
As conclusões foram apresentadas numa conferência de imprensa conjunta após a VI Cimeira Bilateral, realizada sob o lema “Portugal–Moçambique: Parceria e Prosperidade”.
Na sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo começou por agradecer o convite do Governo português, sublinhando que a visita representa um momento soberano para o reforço das relações bilaterais e uma oportunidade para a troca de pontos de vista sobre a situação nos dois países.
O Chefe do Estado destacou ainda o ambiente “cordial e fraterno” que marcou o encontro tête-à-tête com Luís Montenegro e as conversações oficiais entre as delegações de ambos os países.
O Presidente moçambicano afirmou que os dois países vivem um momento excelente da relação bilateral, apesar de três anos sem a realização de cimeiras do género, realçando que a cooperação “continuou a florescer”. Destacou a execução de cerca de 80 por cento das acções previstas no Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026 e expressou agradecimento pela disponibilização dos 15 milhões de euros (pouco mais de 1.125 milhões de Meticais) anunciados na cimeira anterior.
O Chefe do Estado descreveu a assinatura dos 22 instrumentos jurídicos como um facto “não comum”, considerando-o uma “revelação indubitável de que os novos dois Governos têm visão comum e partilhada de quererem reforçar a cooperação a partir de acções concretas”.
O Presidente Chapo acrescentou que alguns dos acordos assinados vão acelerar a execução do PEC em curso e enquadram-se na celebração dos 50 anos de cooperação bilateral e da independência de Moçambique.
Durante estes dias de trabalho, Moçambique e Portugal identificaram áreas prioritárias para aprofundamento da parceria, abrangendo economia, indústria, recursos minerais, energia, transporte e logística, saúde, cultura, turismo, comércio, investimento, finanças públicas, administração pública, comunicação e transformação digital. O Presidente Chapo sublinhou que o Governo moçambicano vê grandes oportunidades neste novo ciclo.
Outrossim, valorizou, especialmente, a decisão de Portugal de abrir uma linha de crédito de 500 milhões de euros para apoiar o investimento empresarial português em Moçambique, classificando-a como um “sinal inequívoco de confiança”. Destacou ainda a “forte adesão” do sector privado de ambos os países ao Fórum de Negócios Moçambique-Portugal e reconheceu o apoio português no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, elogiando o papel dos oficiais portugueses na Missão da União Europeia em Moçambique.
Na área de Defesa e Segurança, indicou “progressos assinaláveis” com foco na formação e na concessão de bolsas para oficiais moçambicanos. Referiu igualmente a presença de “mais de 500 empresários portugueses” a operar em Moçambique, contribuindo para emprego e desenvolvimento, bem como o facto de “mais de 400 jovens moçambicanos” beneficiarem anualmente de bolsas de estudo em Portugal.
O Presidente da República reiterou que “a nossa cooperação é histórica” e defendeu que não há outro caminho “senão cooperarmos, cooperarmos e cooperarmos”, convidando oficialmente o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo português, Luís Montenegro, a realizar uma visita oficial a Moçambique, para ver “in loco” os resultados da cooperação.
Luís Montenegro, por seu lado, afirmou que o objectivo do encontro foi “estimular um ciclo de prosperidade que seja forte, que seja robusto, que seja duradouro”, destacando o envolvimento de 22 membros dos dois governos nas reuniões e o carácter “diverso e transversal” dos temas abordados. O Primeiro-Ministro português destacou que os instrumentos assinados “não são apenas textos”, mas sim acções concretas destinadas a produzir “resultados visíveis e palpáveis”, e concluiu afirmando que Portugal e Moçambique têm “dois povos com grande potencial” e “uma relação de sempre”, reafirmando o compromisso de ambos os governos em trabalhar “em prol dos moçambicanos e em prol dos portugueses”.