MAPUTO, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quarta-feira, em Maputo, a necessidade de aprofundar e acelerar as reformas estruturais como base para a construção da independência económica de Moçambique, sublinhando que o Governo e o sector privado devem caminhar lado a lado na promoção do crescimento, do emprego e da prosperidade nacional.
O Chefe do Estado falava na cerimónia de abertura da Vigésima Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”.
Na sua intervenção de ocasião, o Presidente Chapo destacou que a edição deste ano da CASP “tem um significado particular” por ser “a primeira do novo ciclo de governação” e por decorrer no ano em que o país celebra o 50.º aniversário da independência nacional.
“São duas efemérides que se cruzam simbolicamente: a independência que nos libertou politicamente e a conferência que nos convoca à independência económica, através da produção, industrialização, criação de cadeias produtivas de valor e competitividade”, afirmou.
O estadista moçambicano valorizou o papel do sector privado como motor do desenvolvimento e felicitou a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) pela sua intervenção centrada nas reformas.
Outrossim, destacou o lançamento do Projecto Connecting Skills, como exemplo de uma nova era de cooperação público-privada centrada na formação técnica e na empregabilidade da juventude e da mulher moçambicana. “A competitividade nacional começa com o capital humano, o nosso activo mais valioso”, frisou.
Durante o seu discurso, o Chefe do Estado apresentou um conjunto de reformas implementadas desde o início do mandato, com destaque para o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Recuperação Económica, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e a criação de novas linhas de financiamento ao agronegócio. Sublinhou que estas medidas “não são promessas, são factos reais” e integram o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029. “Reformar é simplificar, modernizar, responsabilizar e tornar o Estado mais eficiente, previsível e digital”, afirmou.
O Presidente Chapo anunciou que, nos próximos cinco anos, o Governo vai acelerar as reformas em torno de cinco eixos: reforma fiscal, administrativa e digital, judicial e de confiança institucional, produtiva e de financiamento e mercado.
Referiu que os investimentos em infra-estruturas, logística e corredores de desenvolvimento, bem como a digitalização de fronteiras e serviços, fazem parte da estratégia de tornar o país mais competitivo. “Estamos a fazer grandes investimentos ao nível dos nossos corredores de desenvolvimento”, garantiu.
O governante reiterou a importância das micro, pequenas e médias empresas na economia nacional e anunciou o reforço do papel do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) como “centro estratégico de formação, mentoria, financiamento e incubação de jovens empresários”.
Além disso, sublinhou que o turismo é um sector prioritário, recordando que Moçambique foi distinguido como “Melhor Destino Sustentável do Mundo” nos World Tourism Awards 2025, o que, segundo disse, prova que a sustentabilidade e a inovação são a nova marca de Moçambique.
O Presidente da República destacou, igualmente, a institucionalização do Diálogo Público-Privado como instrumento de governação económica, através da criação do Observatório do Ambiente de Negócios (OAN). “O princípio é simples: o Governo regula e facilita; o Governo não pode complicar, nem deve. O sector privado investe, produz e emprega”, disse, acrescentando que essa nova aliança nacional entre Estado e empresas deve criar prosperidade, emprego e melhores condições de vida para o povo moçambicano.
No domínio energético, anunciou avanços nas negociações para a retoma dos projectos de gás na Bacia do Rovuma, estimados em cerca de 50 biliões de dólares norte-americanos, e assegurou que o Governo está a trabalhar para garantir maior conteúdo local e benefícios às comunidades.
“Com os projectos do Rovuma que estão de volta, a economia moçambicana vai reanimar e, com o vosso apoio, todos nós vamos sentir o benefício desta retoma da economia”, declarou.
Concluindo, o Presidente Daniel Chapo afirmou que “o tempo da hesitação terminou” e que o país entrou “no tempo da execução, da responsabilidade e da confiança”. Ao declarar oficialmente aberta a Vigésima Conferência Anual do Sector Privado, apelou a que a CASP 2025 “seja o ponto de viragem que projecta Moçambique no caminho da competitividade, inclusão e progresso”, reafirmando o compromisso de continuar a reformar o Estado, modernizar as empresas públicas e garantir um ambiente de negócios seguro e próspero para todos os moçambicanos.