MAPUTO, 16 DE OUTUBRO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, conferiu hoje posse à Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, como membro, por inerência de funções, do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), num acto que reforça a composição do órgão chave na análise e aconselhamento sobre a segurança nacional.
A cerimónia, realizada na Presidência da República, completa o empossamento do CNDS, cujos restantes membros tomaram posse em Julho, e sublinha a importância da coordenação governamental e de segurança face aos múltiplos desafios que o país enfrenta, do terrorismo em Cabo Delgado às alterações climáticas.
O Presidente Chapo saudou a entrada da Primeira-Ministra, que não pôde estar presente na cerimónia anterior de 14 de Julho. “Queremos aproveitar esta ocasião para desejar boas-vindas à Sua Excelência Senhora Primeira-Ministra da República de Moçambique, que acaba de tomar posse como membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança por inerência de funções, pois em Julho corrente, quando este órgão foi empossado, ela encontrava-se em missão de Estado no exterior”, declarou o Chefe do Estado.
Outrossim, destacou a relevância do acto, apesar da sua simplicidade, referindo-se ao juramento prestado: “Este acto que acabamos de testemunhar, apesar da sua simplicidade, reveste-se de grande importância, por se tratar de um imperativo legal que é o juramento, no qual se compromete a dedicar todas as suas forças, energia e inteligência para o exercício das funções que hoje assume como conselheira, por inerência de funções”.
O Presidente Chapo recordou as directrizes traçadas em Julho para o funcionamento do órgão, exortando a Primeira-Ministra e os demais membros a continuarem a segui-las. “Aquando da tomada de posse dos membros deste órgão, em Julho, tivemos a oportunidade de deixar as linhas que orientam este órgão para o funcionamento, e também esperamos que Sua Excelência Primeira-Ministra, os membros deste órgão, continuem a trabalhar com as referidas orientações, pelo que exorto à Primeira-Ministra para que possa visitar este discurso que deixa as linhas orientadoras para o nosso funcionamento”.
Dirigindo-se à empossada, o Chefe do Estado expressou a sua satisfação, reiterando o apelo ao trabalho conjunto: “Por isso, seja bem-vinda, Sua Excelência Maria Benvinda Levi a este órgão. Vamos trabalhar junto dos conselheiros que estão aqui, pessoas com muita experiência em matérias de defesa e segurança ao nível do nosso país desde antes da nossa independência nacional até aos membros do governo que aqui se encontram e os membros de defesa e segurança”.
No discurso proferido a 14 de Julho, o Presidente da República apelou a uma actuação ética, transparente e patriótica, centrada na defesa da soberania, preservação da unidade nacional e aconselhamento objectivo ao Chefe do Estado. Nessa ocasião, o estadista moçambicano sublinhou os principais desafios, como o terrorismo em Cabo Delgado, distúrbios sociais, crimes transnacionais e os efeitos das alterações climáticas e das crises económicas.
Na cerimónia de Julho, o Chefe do Estado havia destacado que a segurança de Moçambique começa pela segurança das pessoas e que o fortalecimento da paz, da estabilidade e da coesão nacional é uma condição essencial para alcançar a independência económica, encorajando o diálogo político inclusivo e reafirmando a confiança do Estado nos empossados. Imediatamente após o empossamento da Primeira-Ministra, realizou-se a II Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, orientada pelo Presidente da República. Esta sessão sucede à de 14 de Julho, que analisou, entre outros pontos, a situação de segurança no território nacional, com especial foco no Teatro Operacional Norte.