MAPUTO, 15 DE AGOSTO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu hoje, no seu Gabinete, mais uma sessão de trabalho com os partidos políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo. Do encontro resultou o consenso de que a fase de auscultação pública nacional será lançada a 10 de Setembro, em cerimónia pública a realizar-se na capital do país, Cidade de Maputo.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da reunião, Edson Macuácua, que explicou que a deliberação surge após a análise do relatório de actividades desenvolvidas pela Comissão Técnica nos últimos três meses, a aprovação da metodologia de trabalho e da estratégia de comunicação para o diálogo.

“A reunião deliberou que, no dia 10 de Setembro, deverá ser lançado o processo de auscultação pública nacional em torno do diálogo nacional inclusivo, numa cerimónia pública, a ter lugar na capital do país e a ser dirigida por Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo”, afirmou em declarações à imprensa.

O Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, assinado a 5 de Março de 2025, é um entendimento estabelecido entre diferentes forças políticas, com o objectivo de criar um espaço estruturado de concertação sobre matérias de interesse nacional, reforçando a coesão social e a estabilidade política.

Segundo a metodologia aprovada, o processo terá três etapas principais. A primeira, a iniciar-se com o lançamento de Setembro, será de auscultação pública nacional e na diáspora, envolvendo a sociedade civil, partidos políticos, academia e diversos estratos sociais ao nível distrital, provincial, central e no exterior do país.

A segunda etapa consistirá na sistematização de todo o material recolhido, num período estimado de três meses. Esta fase permitirá elaborar propostas a serem submetidas a debate público nacional, com o intuito de recolher opiniões adicionais e aprofundar o diálogo sobre os temas em análise.

Numa terceira fase, as contribuições provenientes do debate serão novamente organizadas para construir consensos e elaborar propostas de acordos. Estes documentos serão apreciados e deliberados pelas lideranças dos partidos signatários e, uma vez aprovados, convertidos em iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia da República.

Macuácua sublinhou que a metodologia prevê a adopção de vários formatos para garantir a maior inclusão possível. “Os métodos consistirão em encontros com um público diversificado, encontros com grupos especializados para debates temáticos, encontros individualizados com personalidades proeminentes da sociedade civil, da sociedade política, da sociedade académica moçambicana”, disse.

O porta-voz destacou ainda que o processo estará aberto a contributos de pessoas singulares e colectivas. “O diálogo permite que a Comissão Técnica possa acolher propostas e iniciativas de pessoas singulares e colectivas que queiram participar, dando as suas contribuições e, desta forma, fazerem parte deste processo que já, por definição, é nacional e inclusivo”, acrescentou. “Então está tudo a postos para que o diálogo entre numa segunda fase, que é da auscultação com o lançamento no dia 10 de Setembro, por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, num acto público que terá lugar na capital do país”, concluiu Macuácua.