MAPUTO, 31 DE JULHO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou hoje, na localidade de Faiquete, distrito de Vilankulo, o Projecto de Terra Infra-estruturada, com a entrega simbólica de 1.200 talhões, numa iniciativa nacional que visa garantir acesso à habitação condigna, sobretudo para os jovens e famílias vulneráveis. A primeira fase do projecto, orçada em 40 milhões de Meticais, inclui infra-estruturas básicas como água, energia, vias de acesso e saneamento.

No acto de lançamento, o Chefe do Estado declarou que “a infra-estruturação da terra deve ser um processo integrado”, salientando que o modelo de Faiquete, que contempla zonas para escolas, postos de saúde, mercados e lazer, “deve ser replicado em todos os distritos e municípios do país”.

O governante explicou que este projecto responde aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral e à Constituição da República, que confere ao Governo a responsabilidade de criar condições para que os cidadãos acedam à casa própria. “O acesso à habitação adequada é um direito humano universal, uma prioridade do nosso Governo que está alinhada com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, frisou.

Ao abordar os desafios urbanos, o Presidente Chapo destacou que mais de 60 por cento da população moçambicana é jovem e que o crescimento populacional anual de 2,5 por cento impõe forte pressão sobre a habitação. Nesse contexto, o Governo prevê a infra-estruturação de mais de 49 mil talhões a nível nacional, conforme os planos territoriais e as necessidades locais.

Durante o seu discurso, o estadista defendeu uma abordagem holística e multissectorial para garantir a sustentabilidade do projecto. “Como Governo, não devemos continuar a planificar as nossas acções de forma fragmentada”, alertou, sublinhando a importância da integração de todos os sectores no processo de urbanização.

A componente ambiental também mereceu destaque. O chefe do estado disse que “as lagoas naturais desta zona são áreas que devem ser protegidas e preservadas”, reforçando que o planeamento urbano deve incluir soluções de drenagem, tecnologias locais e boas práticas de saneamento que promovam a saúde pública e o turismo sustentável.

Outrossim, encorajou a participação do sector privado na provisão de habitação e apelou ao engajamento das comunidades na manutenção das infra-estruturas. “É essencial adoptar uma abordagem que envolva activamente as comunidades locais”, apontou, destacando a capacitação e monitoria participativa como pilares do sucesso do projecto.

O Chefe do Estado defendeu ainda a transformação do padrão habitacional em zonas vulneráveis e a introdução de pacotes fiscais específicos, bem como o agravamento de taxas para a importação de materiais que podem ser produzidos localmente. “Pretendemos reverter o cenário de urbanização fragmentada e transformar a urbanização planeada num motor do desenvolvimento económico, social e ambiental do país”, afirmou.

Neste esforço, o Governo atribuiu responsabilidades directas ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através do Fundo para o Fomento à Habitação (FFH), apelando a todos os membros do Governo para que cumpram o seu papel neste processo nacional. Reiterou que “cada membro do Governo tem que fazer a sua parte” para garantir que a urbanização planeada contribua efectivamente para a inclusão social e económica.

No encerramento do evento, o Presidente Daniel Chapo felicitou o FFH pelos seus 30 anos de existência e agradeceu às autoridades provinciais e distritais pelo empenho. Dirigindo-se aos beneficiários dos talhões, deixou um apelo: “Que façam uso adequado e sigam as plantas do projecto. Queremos que levem este projecto a sério, construindo as vossas próprias casas”. Por fim, declarou oficialmente lançado o Projecto de Terra Infra-estruturada em Faiquete, enfatizando que esta iniciativa será expandida a todos os distritos e municípios de Moçambique, como instrumento estratégico para promover uma sociedade urbana inclusiva, resiliente e sustentável.