MAPUTO, 29 DE JULHO DE 2025 – O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, destacou hoje a importância do compromisso colectivo das Forças Armadas, Polícia, Migração e Guarda Penitenciária para garantir a soberania, a ordem e o bem-estar do povo moçambicano, exortando os oficiais empossados e patenteados a liderarem com integridade, disciplina e um profundo sentido de serviço à nação.
A cerimónia solene, realizada no Estado-Maior General, na Cidade de Maputo, marcou a tomada de posse e o patenteamento de dezenas de oficiais superiores, incluindo o Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças armadas de Moçambique (FADM), o Tenente-General Messias André Niposso, e o Comandante do Ramo do Exército, o Major General André Rafael Mahunguane.
No mesmo acto, foram ainda empossados o Brigadeiro Ezequiel Isac Muianga, como Inspector das FADM, e o Brigadeiro Tiago Alberto Nampele, como Comandante do Serviço Cívico de Moçambique (SCM). Vários outros oficiais foram promovidos à patente de Brigadeiro, incluindo José Domingos Benjamim Canamala, que exercerá funções numa organização internacional.
No domínio da Polícia da República de Moçambique (PRM), o Comandante-Chefe das FDS patenteou onze oficiais à categoria de Adjunto do Comissário da Polícia, que irão liderar áreas cruciais como logística, ética, pessoal e formação, unidades operacionais e comandos provinciais. “Na Polícia da República de Moçambique, promovemos os Superintendentes Principais da Polícia à patente de Adjunto do Comissário da Polícia”, precisou.
No Serviço Nacional de Migração (SENAMI), foram promovidos e empossados a Comissária da Migração Denise Afonso Dinis Zaqueu Zandamela e quatro Primeiros-Adjuntos do Comissário, responsáveis por áreas operacionais, documentação, ética e recursos humanos. O Chefe do Estado apelou ao reforço da fiscalização migratória e ao controlo rigoroso de refugiados e requerentes de asilo, sublinhando que “a imigração ilegal tem sido aproveitada para o fomento e recrudescimento de práticas criminais”.
Pela primeira vez desde a criação do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), foram patenteados dez Primeiros-Adjuntos do Comissário da Guarda Penitenciária. O Presidente Chapo recomendou uma actuação mais humanizada e profissional, com enfoque na ressocialização dos reclusos, destacando a necessidade de combater a criminalidade nas cadeias e reforçar os mecanismos alternativos à pena de prisão. “Queremos que os oficiais promovidos sejam os dinamizadores da produção agrícola, pecuária e artesanal, para contribuir para autossuficiência do sector”, afirmou.
O estadista moçambicano reconheceu ainda o trabalho dos oficiais cessantes, sublinhando que a sua passagem de testemunho “não significa o fim do serviço à pátria”, mas sim a continuidade institucional que fortalece as Forças de Defesa e Segurança.
Dirigindo-se aos recém-empossados, afirmou: “Sabemos que são oficiais que acumularam experiência vasta e diversificada nas vossas carreiras profissionais”. O estadista sublinhou ainda tratar-se de quadros com uma experiência comprovada no cumprimento exitoso de todas as missões anteriormente incumbidas”.
O governante encorajou as instituições a prosseguirem com reformas estruturais e operacionais, reforçando as capacidades institucionais e as relações com a sociedade. Reafirmou o compromisso do Governo em mobilizar recursos para apoiar a missão das Forças de Defesa e Segurança e garantir o seu desempenho ao serviço do povo. No fim do seu discurso de ocasião, o Presidente da República reiterou o apelo à unidade nacional e ao envolvimento de toda a sociedade na defesa da soberania. “Todos, como moçambicanos, unidos do Rovuma ao Maputo, temos que fazer parte da defesa desta Pátria amada chamada Moçambique”, concluiu.