MAPUTO, 18 DE JULHO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, encerrou hoje sua participação na XV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Bissau, capital da Guiné-Bissau. Em declarações à imprensa, o Chefe do Estado moçambicano destacou a prioridade da soberania alimentar na agenda da CPLP e sublinhou a importância do evento para o estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Cimeira de Bissau marcou a transição da presidência da CPLP de São Tomé e Príncipe para a Guiné-Bissau, que assumirá o mandato para o biénio 2025-2027. O Presidente Chapo enfatizou a importância da presença de Moçambique, citando o princípio da reciprocidade diplomática, já que o Chefe do Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, esteve presente na sua tomada de posse e nas celebrações dos 50 anos da independência moçambicana. “Achamos que a nossa presença era muito importante,” afirmou o Presidente da República, reiterando o valor do encontro para reforçar os laços.
Um dos pontos centrais da discussão foi o tema da soberania alimentar, que o Presidente Chapo considerou “bastante importante”. Salientou a ligação intrínseca entre a segurança alimentar e a paz social. “Como se diz vulgarmente, um saco vazio não fica de pé. Quando nós temos a população com fome, ela fica vulnerável a muitas coisas, mas quando não temos fome, a população com segurança alimentar, dificilmente esta população pode ser manipulada,” explicou, sublinhando a dimensão de segurança que o tema encerra.
Moçambique demonstrou o seu empenho na matéria, apresentando o seu plano estratégico e a estrutura do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar (SETSAN), cuja Secretária Executiva acompanhou a delegação presidencial. A Cimeira também nomeou a nova Secretária Executiva da CPLP, “um passo importante” para a continuidade dos trabalhos da organização.
Contudo, um ponto da agenda, a indicação do próximo país a assumir a presidência da CPLP após o mandato da Guiné-Bissau, não foi resolvido. O Presidente Chapo explicou que, apesar de haver dois concorrentes, Brasil e Guiné Equatorial, a decisão requer consenso, e este não foi alcançado, levando ao adiamento do tema para uma futura oportunidade.
A participação de Moçambique nesta Cimeira, a primeira para o Presidente moçambicano desde a sua tomada de posse, é crucial, diz o estadista. “É pela primeira vez que existe esta Cimeira e era muito importante que marcássemos presença,” disse, realçando a oportunidade de fortalecer as relações com todos os países de língua oficial portuguesa. “Acho que foi muito bom, porque estreitámos cada vez mais as nossas relações de amizade e cooperação”.
A questão da mobilidade e da livre circulação de pessoas e bens no espaço da CPLP foi outro tema debatido. O Presidente da República reconheceu que é um tópico em permanente discussão, com “duas correntes” no mundo – multilateralismo e acordos bilaterais. “Nós achamos que é um tema que temos de continuar a aprimorar, porque o conceito de comunidade realmente carrega a questão da solidariedade, a questão da circulação livre de pessoas e bens e muitos outros princípios bastante importantes,” afirmou.
Apesar dos desafios, Moçambique continua a defender a evolução do conceito de livre circulação na comunidade lusófona. “É um tema ainda a ser aprimorado e achamos que, de certeza absoluta, no futuro, se o tema estiver maduro, vamos tomar decisões para o efeito,” garantiu o Chefe do Estado, sinalizando a esperança de progressos futuros nesta área. A participação de Moçambique na Cimeira de Bissau reitera o seu compromisso com os valores e princípios da CPLP, bem como a sua determinação em contribuir activamente para o desenvolvimento e a integração dos povos que partilham a língua portuguesa. A priorização da soberania alimentar demonstra a visão estratégica de Moçambique para um futuro mais próspero e seguro para a Comunidade.