MAPUTO, 23 DE JUNHO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Chapo, destacou hoje o papel central dos funcionários e agentes do Estado na construção de um Moçambique mais justo, moderno e resiliente, apelando à profissionalização contínua da Administração Pública.
Ao discursar na cerimónia do Dia Internacional da Função Pública, o Chefe do Estado defendeu uma função pública mais digital, ética e orientada para resultados. “Procurai alcançar a excelência na prestação de um serviço de qualidade ao cidadão”, instou.
Assinalando a data na véspera do 50.º aniversário da Independência Nacional, o governante enalteceu os marcos alcançados nas últimas cinco décadas: “Ao longo destes 50 anos da nossa independência, a construção de uma Administração Pública eficiente, célere e ao serviço do povo tem sido uma das grandes prioridades do Governo”. Recordou que, desde 1990, o país tem conduzido reformas estruturais profundas para adequar a administração às dinâmicas políticas, sociais e económicas.
Entre os avanços registados, o Presidente moçambicano mencionou a criação das autarquias locais e dos órgãos de governação descentralizada ao nível da província como exemplos do esforço para aproximar o Estado dos cidadãos. “Este processo permite uma maior participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisões ao nível local”, afirmou, defendendo o aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de governação.
O Presidente Chapo expressou especial apreço aos servidores públicos que operam em cenários difíceis, particularmente nas zonas afectadas por calamidades naturais e instabilidade armada. “Reconhecemos o sacrifício dos funcionários e agentes do Estado que trabalham em condições adversas”, sublinhou, reiterando o compromisso do Governo com o restabelecimento da paz na província de Cabo Delgado e com a resiliência das comunidades.
O Presidente da República evocou o lançamento da Estratégia Global da Reforma do Sector Público em 2001 e a sua actualização até 2025, como quadros orientadores da modernização do funcionalismo: “Temos a convicção de que a reforma não é limitada no tempo e nem se trata de um evento isolado. Ela deve ser contínua”.
No plano estratégico, destacou a recente aprovação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044), cuja implementação exigirá o envolvimento activo dos servidores públicos: “Devem assumir-se como os principais facilitadores do desenvolvimento, através de uma conduta pautada pelos princípios da ética, responsabilidade, integridade, transparência, competência e deontologia profissional”.
No domínio da valorização dos recursos humanos, o Chefe do Estado referiu-se à revisão do Subsistema de Carreiras e Remunerações e à implementação da Tabela Salarial Única (TSU), como um passo essencial para a profissionalização do funcionalismo: “Corresponde a uma das etapas cruciais no quadro da profissionalização da Administração Pública”.
A transformação digital foi outro eixo destacado, com realce para a criação do Portal do Funcionário e o desenvolvimento do Portal do Cidadão, que permitirão aceder a serviços públicos com mais eficiência e transparência. “Com base nessa digitalização vamos evitar as enchentes nas instituições públicas e, igualmente, o combate à corrupção, porque haverá menos contacto entre pessoas”, explicou. No fim, o Presidente Daniel Chapo exortou os funcionários públicos a assumirem o seu papel na construção da independência económica do país: “Estamos certos de que os Funcionários e Agentes do Estado continuarão focados e empenhados naquilo que nos une: desenvolver este Moçambique e criar melhores condições de vida para a nossa população e, em particular, para a juventude, as mulheres e as populações mais vulneráveis no combate às desigualdades sociais”.